As políticas públicas de saúde devem ser construídas a partir das necessidades locais. A afirmação foi da supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheira Daiane Nogueira de Lira. Durante a abertura do Fonajus Itinerante na Paraíba, ela ressaltou ainda que, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essas políticas levam em consideração a realidade local e seus desafios.
“O Fonajus Itinerante nos permite conhecer essas experiências de perto e fortalecer as ações voltadas à área da saúde”, afirmou a conselheira. Ainda durante a abertura, Daiane Nogueira de Lira apresentou dados sobre a judicialização da saúde na Paraíba. Entre os indicadores, foi registrada uma redução de 8% no número de processos distribuídos em 2025 relacionados ao Direito da Saúde.
Também foram destacados os resultados do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), com a emissão de 2.331 notas técnicas no âmbito do TJPB e outras 58 pela Justiça Federal na Paraíba. As informações integram a cartilha do Fonajus Itinerante, disponível na área do Comitê Estadual de Saúde.
Para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Luciana da Veiga, a proposta do Fonajus Itinerante é aproximar o CNJ das realidades enfrentadas nos estados. “A ideia é identificar os principais gargalos da judicialização local, compreender o panorama da saúde pública e suplementar e fortalecer o diálogo entre os gestores locais e os gestores que estão em Brasília”, afirmou.
Já a secretária-geral do CNJ, Clara da Mota, destacou o nível de articulação construído em torno da política judiciária da saúde no Brasil. Ela destacou a articulação alcançada pela política de saúde do CNJ. “Ver equipes tão engajadas, atuando de forma integrada e colaborativa, é um exemplo que pode inspirar outras políticas do CNJ. O Fonajus Itinerante tem produzido resultados importantes e fortalecido essa rede em todo o país”, observou.
Promovido pelo CNJ, o evento reúne magistrados, gestores e especialistas para discutir desafios e perspectivas do acesso à saúde com base em evidências científicas. A edição na Paraíba tem o apoio da Justiça Estadual (TJPB), da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e da Justiça Federal (TRF5). Com o tema “A Saúde Onde Você Está”, a programação vai até esta sexta-feira (19/6) e discutirá os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde no Brasil.
Na abertura, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou os resultados alcançados pelo Estado na área da saúde e o trabalho desenvolvido de forma conjunta pelos diversos atores do sistema de Justiça. “Os números mostram que estamos no caminho certo, com planejamento e organização. Temos dificuldades, mas também muita vontade de fazer mais. A saúde é vida e, acima de tudo, cidadania”, declarou.

A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, ressaltou a importância da integração entre as instituições para o aprimoramento dos serviços prestados à população. “É um momento de escuta e diálogo, visando apenas uma boa prestação jurisdicional. Essa integração que existe entre o Tribunal e as demais instituições é justamente para que possamos prestar, cada vez mais, um serviço de qualidade para toda a sociedade paraibana”, afirmou.
Agência CNJ de Comunicação, com informações do TJPB

