Integrantes da rede de proteção da criança e adolescente de Passo Fundo (RS) debateram, em 15 de março, estratégias de ampliação do Programa Família Acolhedora no município. O encontro teve a presença da juíza Lisiane Marques Pires Sasso, titular do Juizado Regional da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), do promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo, da secretária adjunta municipal de Assistência Social Elenir Chapuis, além de representantes dos Conselhos Tutelares e equipes técnicas.
A coordenadora de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Josiane Fortes Chapuis, apresentou o histórico da implementação do Programa. Segundo ela, em 2013, quando teve início na cidade, o projeto contava com 97 crianças e adolescentes em quatro instituições de acolhimento. Com o passar dos anos, a rede de proteção foi sendo aperfeiçoada e, com a criação dos planos de atendimento familiar, as intervenções passaram a ser mais efetivas nas famílias vulneráveis, prevenindo diversas situações que poderiam gerar acolhimentos.
Além do Programa Família Acolhedora, foi criado o Programa de Guarda Subsidiada, possibilitando que muitas dessas crianças e jovens ficassem em suas próprias famílias, sob os cuidados de tios e avós, sem a necessidade de ir para as instituições. Atualmente, 29 crianças e adolescentes vivem em guarda subsidiada com familiares. E, em casas de acolhimento e famílias acolhedoras, são 17 crianças e adolescentes.
Na reunião, o grupo debateu as possíveis estratégias para aumentar o número de famílias acolhedoras, que é de apenas oito na cidade. O objetivo é reduzir o número de crianças e adolescentes que precisam ficar em instituições. E para isso, uma das medidas é ampliar a divulgação do Programa, para que as pessoas interessadas conheçam essa modalidade e possam aderir. Quem tiver interesse em se inscrever Programa Família Acolhedora pode buscar informações na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo telefone (54) 3312-3471.
O Programa Família Acolhedora foi criado com a intenção de que crianças e adolescentes em situação de risco, que necessitam ser retirados temporariamente de suas famílias, possam conviver com famílias da própria cidade, previamente selecionadas e capacitadas, para que tenham seus direitos garantidos, além de amor e afeto. O programa é uma prioridade legal, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: TJRS
