Quais são os avanços alcançados e como ampliar a equidade de gênero no Poder Judiciário? Para responder a esses questionamentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, na próxima segunda-feira (16/03), o debate “Resolução à Transformação – oito anos da Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário”.
O objetivo é avaliar a evolução obtida após a criação da Resolução n. 255/2018, que instituiu a política, e incentivar o diálogo interinstitucional na implantação de ações concretas de participação feminina nos tribunais. Para isso, foram convidados a participar magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, estando aberto também ao público externo. No encerramento do encontro, está prevista a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
O debate reafirma o papel do CNJ como articulador de políticas voltadas à democratização e à representatividade no sistema de justiça. Desde a sua implantação, há oito anos, a Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário vem evoluindo e promovendo avanços institucionais relevantes, como a criação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e a implementação de ações afirmativas voltadas ao acesso de mulheres ao segundo grau de jurisdição.
O evento está organizado em dois painéis, “Arquitetura da Política: da formulação à institucionalização” e “Governança futura e consolidação de lideranças femininas”. No primeiro, será relembrado como foi construída a política de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário, trazendo o histórico da elaboração desse ato normativo. Participantes da elaboração da política estarão entre os debatedores. No segundo painel, serão analisadas as perspectivas de presente e futuro com a intenção de traçar um projeto para a próxima década.
Podem participar magistradas e magistrados, servidoras e servidores e demais pessoas interessadas no tema.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas neste formulário.
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Texto: Margareth Lourenço
Edição: Waleiska Fernandes
Revisão: Luana Guimarães
Agência CNJ de Notícias
