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Judiciário mineiro lança projeto voltado para o povo Tikmu’um-Maxakali

19 de maio de 2025 12:11

A coordenadora adjunta do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, representou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior,

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CNJ dá início a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Paraná  

19 de maio de 2025 11:27

O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu início, na manhã desta segunda-feira (19/5), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR),

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Capitais brasileiras receberam 21.298 bacharéis em Direito na terceira edição do Enam

19 de maio de 2025 10:06

O terceiro Exame Nacional da Magistratura (Enam) ocorreu no domingo (18/5), em todas as capitais do país. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a habilitação

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Novo painel traz mapeamento sobre saúde mental na socioeducação 

19 de maio de 2025 10:00

Já está disponível o Painel de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, plataforma interativa que reúne dados nacionais sobre acesso à atenção psicossocial para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Lançado

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Corregedoria Nacional faz inspeção no TJPR de 19 a 23 de maio 

19 de maio de 2025 09:30

A Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) de 19 a 23 de maio. O procedimento tem o objetivo de apurar fatos relacionados ao

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CNJ realiza 7.ª Sessão Ordinária de 2025 na terça-feira (20/5) 

19 de maio de 2025 08:01

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, na próxima terça-feira (20/5), a partir das 10h30, para sua 7.ª Sessão Ordinária de 2025. Na pauta, estão previstos o

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Balanço da Semana de Combate ao Assédio no TJSC evidencia alcance das ações no Estado

19 de maio de 2025 08:00

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS) divulgaram nessa quarta-feira (14/5) o balanço da IV Semana de Combate ao Assédio e

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Justiça do RN promove evento sobre garantia dos direitos infantojuvenis na adoção internacional

16 de maio de 2025 19:31

Na próxima quinta-feira (22/5), dentro da programação da 11.ª Semana Estadual da Adoção, acontecerá o “V Simpósio Infância e Juventude: os papéis dos atores do Sistema de Garantia de Direitos

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Justiça de SC distribui cartilhas no Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Jovens

16 de maio de 2025 19:12

Neste domingo, 18 de maio, o calendário marca a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Tribunal de Justiça de

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Ação de Regularização Fundiária entrega novos títulos à população de baixa renda no ES

16 de maio de 2025 19:05

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, nesta terça-feira (13/5), cerimônia de entrega de 22 títulos de propriedade no loteamento Alto Café, localizado no Distrito do Café,

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