Normativos internos dos Tribunais de Justiça

Esse material foi consolidado a partir de informações prestadas pelos tribunais de justiça estaduais, visando facilitar a consulta referente aos normativos que se referem a equipes técnicas multidisciplinares, representando um recorte temporal referente ao ano de 2025. Considerando que se trata de um conteúdo dinâmico, uma vez que as atualizações normativas são contínuas, são bem-vindas sugestões e solicitações de acréscimo ou alteração de normas, as quais devem ser enviadas para gabinete.renatagil@cnj.jusbr .

• Tribunal de Justiça do Acre – TJAC
• Tribunal de Justiça de Alagoas – TJAL
• Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM
• Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE
• Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES
• Tribunal de Justiça do Goiás – TJGO
• Tribunal de Justiça do Mato Gross do Sul – TJMS
• Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI
• Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ
• Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO
• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN
• Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC