Competência

Compete à Comissão de Solução Adequada de Conflitos:

I – fomentar o desenvolvimento, a implementação e o aperfeiçoamento de soluções tecnológicas e meios eletrônicos destinados à ampliação do acesso à justiça e à prevenção, gestão e resolução adequada de conflitos;

II – propor estudos, pesquisas, recomendações e atos normativos destinados ao aperfeiçoamento das políticas públicas e judiciárias relacionadas à prevenção de litígios, à gestão adequada de conflitos, à autocomposição e ao acesso à justiça; e

III – estimular a cooperação institucional entre órgãos do Poder Judiciário, instituições públicas e privadas, entidades da sociedade civil e demais integrantes do sistema de justiça para a difusão e o fortalecimento dos meios adequados de prevenção, gestão e solução de conflitos. 

Composição

  • Conselheira Andrea Esmeraldo
  • Conselheiro Ulisses Rabaneda
  • Conselheira Noemia Porto

Ações