Comissão de Justiça Criminal, Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado
Comissões
- Comissões do CNJ
- Painel de Colegiados
- Comissão de Estatística e Orçamento do Poder Judiciário
- Comissão de Gestão e Eficiência Operacional do Poder Judiciário
- Comissão de Acesso à Justiça e Democratização do Poder Judiciário
- Comissão de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Comissão de Tecnologia da Informação
- Comissão de Solução Adequada de Conflitos
- Comissão de Justiça Criminal, Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado
- Notícias
Competência
Compete à Comissão de Justiça Criminal, Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado:
I – apreciar, emitir parecer e deliberar sobre matérias relativas às políticas judiciarias afetas à sua área de atuação;
II – acompanhar, fiscalizar e avaliar as ações, programas e projetos do Poder Judiciário relacionados à justiça criminal e à segurança pública;
III – promover debates, audiências públicas, estudos e pesquisas sobre temas relacionados à justiça criminal, à segurança pública e ao enfrentamento ao crime organizado;
IV – propor programas, projetos e ações voltados ao aperfeiçoamento e modernização do sistema de justiça criminal;
V – propor medidas destinadas ao fortalecimento das políticas judiciárias de prevenção à violência e de enfrentamento ao crime organizado; e
VI – propor políticas judiciárias de prevenção à violência e de enfrentamento ao crime organizado.
Composição
- Conselheiro Silvio Amorim Junior
- Conselheiro João Paulo Schoucair
- Conselheira Jaceguara Dantas