Mais de 60 crianças tiveram seus casos reavaliados durante a semana de audiências concentradas voltada à revisão dos processos de acolhimento do abrigo Casa Lar Ciã Katuá. A iniciativa, conduzida pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá (AP), analisou a situação de crianças e adolescentes que vivem sob medidas de proteção, tanto em acolhimento institucional quanto familiar.
No total dos três dias de avaliações judiciais, familiares, responsáveis de crianças acolhidas foram escutadas. Na ocasião, seis processos foram julgados. Desse total, quatro processos envolviam grupos de irmãos.
A magistrada titular do juizado, juíza Stella Ramos, ressaltou que a prioridade da Justiça é o retorno de acolhidos e acolhidas aos seus lares de origem, com exceção de situações de descumprimento de determinações judiciais. A medida de acolhimento acontece como um meio de garantir um ambiente seguro e estruturado para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Para a magistrada, a maior preocupação é a de não deixar que os acolhidos fiquem além do tempo necessário nos abrigos. “Nós não podemos esquecê-los lá, por isso que também verificamos se apresentam necessidades médicas, de educação, entre outras coisas. Temos esse dever de garantir os direitos das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, destacou a juíza.
O calendário de apreciações judiciais trimestrais iniciou na última segunda-feira (23) e terá continuidade nos dias 30 e 31, quando serão apreciados processos relacionados aos adolescentes acolhidos no Abrigo Marluza Araújo.
As audiências concentradas acontecem conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 165 de 2024, bem como resguarda os preceitos do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Participaram da semana de audiências da unidade judicial especializada do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representantes do Ministério Público estadual (MP-AP) e da Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP), além da equipe técnica do abrigo.
Fonte: TJAP
