Dados preliminares apontam que dos mais de 3,3 mil processos de homicídios dolosos, com intenção de matar, separados para a Semana Nacional do Júri, cerca de 1.200 foram julgados no período de 17 a 21 de março. A informação é do conselheiro Guilherme Calmon, que encerrou o evento em São Paulo. “Vários tribunais ainda precisam atualizar os dados, mas esse número preliminar é muito significativo”, afirmou.
O objetivo da Semana Nacional foi incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
Assim como no evento de abertura, na última segunda-feira, alguns conselheiros do CNJ prestigiaram a cerimônia de encerramento. O conselheiro Gilberto Valente Martins compareceu à cerimônia em Belém/PA, a conselheira Luiza Cristina Frischeisen esteve em Fortaleza/CE, o conselheiro Paulo Teixeira prestigiou o encerramento em Recife/PE e João Pessoa/PB e Guilherme Calmon participou do fechamento em São Paulo/SP.
Para o conselheiro Gilberto Valente, a iniciativa teve papel relevante na redução da impunidade no País. Ele destacou os índices alarmantes de homicídios, que, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), é de 29 para cada 100 mil habitantes, enquanto a média mundial é de 9 para 100 mil. “Fazer julgamentos permite estancar a sensação de insegurança”, afirmou.
Em Fortaleza, a Luiza Cristina Frischeisen ressaltou que o evento tem o propósito de sensibilizar todo o Sistema de Justiça para a importância de dar celeridade ao julgamento de crimes contra a vida. “Os homicídios são os crimes que mais afetam a comunidade e, quando há demora no julgamento, deixam forte sensação de impunidade e insegurança”, ressaltou.
Em João Pessoa, o conselheiro do CNJ Paulo Teixeira fez um balanço positivo do esforço concentrado voltado ao julgamento de crimes dolosos. “Eu considero bastante positiva, principalmente pelo engajamento de todos os tribunais em cumprir não somente a meta mas fazer um planejamento para o futuro, para que tenhamos esses processos do tribunal do júri com uma solução para a sociedade”. A expectativa é que na Paraíba tenha sido atingida pelo menos 80% da meta. “É um resultado bastante significativo e representa avanço expressivo em relação ao cumprimento”, afirmou o conselheiro. Ele comemorou também os resultados do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. “Também quero parabenizar os juízes pernambucanos pela promoção de dinâmicas diferentes para dar celeridade aos julgamentos”, afirmou.
Agência CNJ de Notícias com informações dos Tribunais de Justiça
