“Você sabe qual é o papel do Poder Judiciário na sociedade? Sim ou não?”. Esse é um dos questionamentos propostos durante dinâmica do programa “EducaJus: de papo com a Justiça”, realizado na última sexta-feira (5/9), no Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão, em Novo Acordo. Essa é a primeira unidade escolar a receber o programa em 2025.
A iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins movimentou turmas do 9.º ano da escola durante o dia inteiro, com jogos, dinâmicas e muita interatividade com quase 80 alunos, para mostrar na prática e com uma linguagem simples e acessível conceitos básicos de cidadania, os direitos e os deveres dos cidadãos com base na Constituição Cidadã de 1988.
Para a idealizadora do programa, juíza Rosa Maria Gazire Rossi, a escola é um solo sagrado, onde se reúnem pessoas de diversas crenças, gostos, pensamentos e sentimentos, e é neste ambiente que devem ser construídos o respeito e a tolerância.
“Nós, do EducaJus, construímos, com base na nossa Constituição, cidadãos que possam, amanhã, fazer a diferença, seja na escola, seja na sociedade”, disse a magistrada Rosa Maria Rossi, destacando o engajamento do Colégio Eliacena em alcançar o “objetivo de empoderar mais ainda esses jovens, torná-los sujeitos de direitos, de deveres, capazes de transformar a realidade local para melhor, cada vez mais”.
O diretor da escola, Wesley Ramos, destacou que a parceria com o Judiciário amplia e fortalece a consciência da capacidade de cada um dos estudantes e de onde eles podem chegar, partindo do princípio de que estudar é para a vida.
“Esse intercâmbio, essa parceria com o Poder Judiciário nos ajuda muito a trazer a realidade de que a Justiça está próxima dos nossos estudantes, para mostrar a eles que nós, no interior, também temos a capacidade de nos desenvolver com a nossa determinação. Temos potencial para alcançar os nossos sonhos, por maiores e melhores que eles sejam”, disse o diretor.
O programa é desenvolvido com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e alinhado à Agenda 2030 da ONU. O EducaJus atende à Recomendação n. 136/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a promoverem ações periódicas em instituições públicas de ensino, disseminando noções básicas de cidadania, direitos fundamentais, organização dos poderes e prevenção de conflitos.
Despertando a cidadania
“Não deu tempo de responder a todas as perguntas, mas valeu o aprendizado”, destacou a aluna do 9.º ano vespertino, Helem Pereira, destacando desconhecer direitos básicos como a vida e a liberdade.
A estudante do 9.º ano, de 14 anos, Celine Rodrigues Alves, participou da dinâmica no período da manhã. “Muita coisa eu passei a compreender ainda mais hoje, como os direitos das mulheres e dos povos indígenas. No fim, temos que respeitar os outros”.
O Dayvison Sobrinho Carvalho, de 14 anos, faz o 9.° ano à tarde. Ao lado de seus colegas de grupo, pode aprofundar os conhecimentos em direitos humanos. “A gente só ouvia falar que direitos humanos era algo bom, mas não tinha noção. Hoje, a gente entendeu que todos devem ter acesso aos mesmos direitos, mulheres, negros, gays, trans, todos têm direitos iguais”, disse.
Sobre o EducaJus
Lançado em maio de 2023, o Programa de Educação Sociojurídica do Poder Judiciário Tocantinense para a Promoção da (Des)Judicialização Consciente dos Alunos das Escolas Públicas, “EducaJus: de papo com a Justiça”, atua de forma itinerante nas comarcas do estado, levando conhecimento, diálogo e práticas de justiça cidadã aos estudantes da rede pública.
“É o Judiciário saindo do fórum, do tribunal de justiça e vindo até a escola. Buscamos aproximar a Justiça da sociedade, atendendo ao macrodesafio do Poder Judiciário do Tocantins, mantendo a humildade, a horizontalidade, falando uma linguagem simples, dialogando, sentindo, vendo o que esses educandos têm de perspectiva do futuro, o que lhes incomoda no presente, o que já incomodou no passado e, no futuro, o que eles podem lutar por uma vida mais digna e justa”, explicou a juíza gestora do programa, Rosa Maria Gazire Rossi.
O EducaJus já passou por escolas da Comarca de Guaraí e seus distritos, promovendo dinâmicas, rodas de conversa e reflexões sobre temas como inteligência emocional, comunicação não violenta, direito à palavra, escuta ativa, confidencialidade e não julgamento.
Etapas
O Jogo da Verdade faz parte da etapa Viver e Sentir do programa e visa conhecer os estudantes, abordando questionamentos alusivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bullying, direitos humanos, sabedoria dos povos indígenas, direito do consumidor, violência doméstica, uso de celular na escola, entre outros.
A segunda etapa, Saber, está prevista para os dias 29 e 30 de setembro e visa ao compartilhamento de conhecimentos com base em sentir e viver, compartilhados na primeira etapa. Nesta fase, são realizadas palestras com magistrados e convidados, vivências com servidores do Judiciário e círculos da Justiça Restaurativa.
A terceira etapa, prevista para acontecer no dia 3 de novembro, Socializar, tem como um dos seus principais objetivos a integração das vivências com a comunidade escolar por meio da assinatura de termo de cooperação entre a escola e instituições parceiras.
Equipe
Conforme a Portaria n. 2.605, de 28 de julho de 2025, o Programa de Educação Sociojurídica do Poder Judiciário Tocantinense para a Promoção da (Des)Judicialização Consciente dos Alunos das Escolas Públicas, “EducaJus: de papo com a Justiça”, conta com um Grupo de Trabalho para sua execução, coordenado pela juíza gestora Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi.
Para a dinâmica em Novo Acordo, acompanharam a magistrada como facilitadores: a assistente social do GGEM Jórcia Castro; a assessora administrativa do Nupemec, Lorena Gutierrez; a servidora da Cocid Luana Paniago; as credenciadas do GGEM Luana Ribeiro e Lorena; o credenciado do Nupemec Pedro Araújo; a técnica judiciária do TJTO Luciane Prado; e a assessora de imprensa Vilmara Bianchi.
