Formulário de inscrição para o Curso de Admissibilidade Recursal por EAD
Curso |
Admissibilidade Recursal |
Metodologia |
A distância |
Objetivo geral |
Atuar no auxílio da análise da admissão de recursos especiais e extraordinários, aperfeiçoando a análise dos requisitos legais, constitucionais e jurisprudenciais de admissibilidade dos recursos, reduzindo o encaminhamento de recursos inviáveis às instâncias superiores e evitando. |
Objetivos específicos |
Ao final do curso, o participante será capaz de:
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Público-alvo |
Servidores do Poder Judiciário que atuam no auxílio da análise da admissão de recursos especiais e extraordinários. |
Carga horária |
20 horas |
Conteúdo programático |
Módulo 1 - Sistemática dos Recursos Repetitivos e o Juízo de Admissibilidade Módulo 2 - Juízo de Admissibilidade do recurso especial - pressupostos intrínsecos e extrínsecos Módulo 3 - Aspectos sobre o sistema recursal brasileiro Módulo 4 - Desafios do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais e respectivos Juizados Especiais Módulo 5 - Sistemática da Repercussão Geral |
Para se inscrever no ciclo de cursos abertos, você precisará:
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Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJUD
Conselho Nacional de Justiça