Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
180042	Medicamento - OMALIZUMABE	Favorável	Finalizada em 21/11/2023 10:26:50	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 180042

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

 laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Omalizumabe 150mg - 2 ampolas via subcutânea uma vez ao mês por tempo indeterminado

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p><strong>corticoster&oacute;ides sist&ecirc;micos e anti-histam&iacute;nicos de primeira e segunda gera&ccedil;&atilde;o (prednisona, prednisolona, loratadina, dexclorfeniramina e prometazina).</strong></p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p><strong>O omalizumabe &eacute; um anticorpo monoclonal humanizado que impede a liga&ccedil;&atilde;o da imunoglobulina E (IgE) ao seu receptor em mast&oacute;citos e bas&oacute;filos, bloqueando a cascata de mediadores inflamat&oacute;rios. A IgE &eacute; uma das principais subst&acirc;ncias relacionadas &agrave; ativa&ccedil;&atilde;o de mast&oacute;citos, c&eacute;lulas com importante participa&ccedil;&atilde;o na fisiopatologia da urtic&aacute;ria <a href="https://paperpile.com/c/r8uJjQ/0Cs4j">(4)</a>.&nbsp;</strong></p>

<p><strong>Um dos primeiros grandes estudos sobre o tema foi publicado em 2013. Trata-se de um ensaio cl&iacute;nico randomizado, duplo-cego, de fase 3, que avaliou a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a do omalizumabe como terapia adicional no tratamento de pacientes com urtic&aacute;ria cr&ocirc;nica espont&acirc;nea refrat&aacute;rios ao uso de anti-histam&iacute;nicos H1 <a href="https://paperpile.com/c/r8uJjQ/Jl6E">(5)</a>. Os pacientes foram alocados em quatro grupos diferentes, um placebo e os outros tr&ecirc;s em doses crescentes do medicamento (75 mg, 150 mg, 300 mg via subcut&acirc;nea a cada quatro semanas). O desfecho prim&aacute;rio foi a mudan&ccedil;a no escore de gravidade do prurido ap&oacute;s 12 semanas de uso da interven&ccedil;&atilde;o. Essa medida foi obtida atrav&eacute;s de uma escala que pontuou a gravidade do prurido entre 0 a 3, aferida atrav&eacute;s de meio eletr&ocirc;nico duas vezes ao dia, e contabilizou a soma da m&eacute;dia di&aacute;ria de gravidade dos &uacute;ltimos sete dias. Houve melhora do desfecho prim&aacute;rio com o uso de omalizumabe, com um claro efeito de dose, sendo significativa a diferen&ccedil;a com as doses de 150 mg e 300 mg. Para a dose mais elevada, houve redu&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia de 4,8 pontos (IC95% -6,5 a -3,1), em rela&ccedil;&atilde;o a uma pontua&ccedil;&atilde;o de base m&eacute;dia ao redor de 14. A maioria dos desfechos secund&aacute;rios tamb&eacute;m apresentaram melhora, igualmente com efeito de dose-resposta. O omalizumabe foi bem tolerado, com ocorr&ecirc;ncia de efeitos adversos graves em 6% no grupo 300 mg versus 3% no grupo controle.&nbsp;</strong></p>

<p><strong>Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica foi conduzida em 2016 para avaliar a efic&aacute;cia do omalizumabe em pacientes com urtic&aacute;ria cr&ocirc;nica espont&acirc;nea refrat&aacute;rios ao uso de anti-histam&iacute;nicos H1 <a href="https://paperpile.com/c/r8uJjQ/L3WZ">(6)</a>. Foram inclu&iacute;dos 7 ensaios cl&iacute;nicos duplo-cegos, controlados por placebo, todos classificados como de baixo risco de vi&eacute;s, totalizando 1.312 pacientes. Foi observada melhora em escores de sintomas com o uso do tratamento, com efeito dose-resposta. A taxa de resposta completa, definidos como aus&ecirc;ncia de sintomas na principal escala de sintomas utilizada (UAS7), foi de 27,7% entre aqueles que receberam omalizumabe versus 5,8% entre os que receberam placebo (RR 4,55; IC 95% 3,33 a 6,23, P&lt;0,001).</strong></p>

<p><strong>O omalizumabe &eacute; produzido pela empresa Novartis sob o nome comercial Xolair&reg; na forma farmac&ecirc;utica de solu&ccedil;&atilde;o injet&aacute;vel, sendo comercializado em seringas preenchidas, al&eacute;m p&oacute; li&oacute;filo para solu&ccedil;&atilde;o injet&aacute;vel, sendo comercializado junto a diluente. Considerando a prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e ap&oacute;s consulta &agrave; tabela CMED em julho de 2023, foi elaborada a tabela acima estimando o custo de um ano de uso.</strong></p>

<p><strong>O Instituto Nacional de Excel&ecirc;ncia em Cuidados de Sa&uacute;de (do ingl&ecirc;s, National Institute for Health and Care Excellence, NICE), do governo brit&acirc;nico, realizou an&aacute;lise de evid&ecirc;ncia e de custo do omalizumabe no tratamento da urtic&aacute;ria cr&ocirc;nica espont&acirc;nea refrat&aacute;ria. O parecer foi favor&aacute;vel &agrave; incorpora&ccedil;&atilde;o, apresentando raz&atilde;o incremental de custo-efetividade abaixo de &pound;30.000,00 por QALY, nos diferentes cen&aacute;rios simulados <a href="https://paperpile.com/c/r8uJjQ/e2hf">(7)</a>. Por&eacute;m, &eacute; importante considerar que a autoriza&ccedil;&atilde;o de uso exige diversos crit&eacute;rios: que a gravidade da condi&ccedil;&atilde;o seja avaliada objetivamente atrav&eacute;s de escores validados; que a condi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tenha respondido ao tratamento padr&atilde;o com anti-histam&iacute;nicos H1 e antagonistas dos receptores de leucotrienos; que o omalizumabe seja interrompido na quarta dose ou antes dela se n&atilde;o houver resposta; que o omalizumabe seja interrompido no final de um ciclo de tratamento (6 doses) se houver resposta, para estabelecer se a condi&ccedil;&atilde;o entrou em remiss&atilde;o espont&acirc;nea, e seja reiniciado apenas se houver piora dos sintomas ap&oacute;s suspens&atilde;o; que omalizumabe seja prescrito por um especialista em dermatologia, imunologia ou alergia; finalmente, que omalizumabe seja fornecido com o desconto acordado no esquema especial de acesso do paciente.<img src="https://lh7-us.googleusercontent.com/Cuwv3FaXqZ24xr0G_wOBXpZuzIMMG3JuDxXhGT21MsBE9cvIrCagUP9p9SOqn51oBk9P86ulX5fDwBPcBUGI3ZRITca0WQZOCf-sU3xmgZGPAX8Qq8vKalTW8FN8ANgPftJWkJlkyCcex6ACCi1BOYs" style="height:143px; width:797px" /></strong></p>

<p><strong>Em 2014, a Ag&ecirc;ncia Canadense para Medicamentos e Tecnologias em Sa&uacute;de (do ingl&ecirc;s, Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health, CADTH) recomendou o uso de omalizumabe em pacientes com condi&ccedil;&atilde;o similar a da parte autora desse processo. Por&eacute;m, condicionou seu uso &agrave; redu&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o pois, &agrave; &eacute;poca, estimou a raz&atilde;o de custo-utilidade incremental (RCEI) acima de C$120.000,00 <a href="https://paperpile.com/c/r8uJjQ/5fh6">(8)</a>.</strong></p>

<p><strong>N&atilde;o encontramos estudos econ&ocirc;micos para a realidade brasileira. No entanto, identificamos estudos de custo-efetividade considerando realidades de outros pa&iacute;ses, incluindo a Turquia, pa&iacute;s de renda similar a do Brasil, e todos consideraram o omalizumabe custo-efetivo <a href="https://paperpile.com/c/r8uJjQ/A0fZ+0GdB+dsrd">(9&ndash;11)</a>.&nbsp;</strong></p>

<p>&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p><strong>controle dos sintomas sem necessidade de uso de corticoster&oacute;ides e imunossupressores.</strong></p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p><strong>H&aacute; evid&ecirc;ncias de alta qualidade metodol&oacute;gica sobre o benef&iacute;cio do tratamento pleiteado no controle dos sintomas da urtic&aacute;ria cr&ocirc;nica, e o paciente em tela parece ter esgotado as demais op&ccedil;&otilde;es de tratamento dispon&iacute;veis. Embora o custo da tecnologia seja elevado, essa alternativa mostrou-se custo-efetiva na maioria dos estudos analisados.&nbsp;&nbsp;</strong></p>

<p><strong>Como limita&ccedil;&atilde;o &agrave; presente avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, citamos que n&atilde;o foram informados escores de avalia&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a e de qualidade de vida. Tendo em vista o alto custo do tratamento e a possibilidade de remiss&atilde;o espont&acirc;nea da doen&ccedil;a, sugerimos os seguintes condicionantes &agrave; sua libera&ccedil;&atilde;o:</strong></p>

<ul>
	<li>
	<p><strong>Uso de escala de avalia&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a para se ter um crit&eacute;rio objetivo de resposta;</strong></p>
	</li>
	<li>
	<p><strong>Interrup&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s 4 doses se n&atilde;o houver melhora cl&iacute;nica;</strong></p>
	</li>
	<li>
	<p><strong>Se houver melhora cl&iacute;nica, retirada gradual ap&oacute;s seis meses de uso para determinar remiss&atilde;o continuada;</strong></p>
	</li>
	<li>
	<p><strong>Ap&oacute;s a suspens&atilde;o do medicamento, em caso de recorr&ecirc;ncia dos sintomas, sugere-se reiniciar o tratamento com medicamentos de primeira linha (anti-histam&iacute;nicos de segunda gera&ccedil;&atilde;o).</strong></p>
	</li>
</ul>

<p>&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p><br />
</p>

<p><strong>1. <a href="http://paperpile.com/b/r8uJjQ/OWbg">Saini S. Chronic spontaneous urticaria: Clinical manifestations, diagnosis, pathogenesis, and natural history. In: Callen J, Feldweg AM, editors. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate; 2021.</a></strong></p>

<p><strong>2. <a href="http://paperpile.com/b/r8uJjQ/p1bX">Khan AD, Saini S, Callen J. Chronic spontaneous urticaria: Standard management and patient education. In: UpToDate. 2021.</a></strong></p>

<p><strong>3. <a href="http://paperpile.com/b/r8uJjQ/UE0A">Khan DA. Chronic spontaneous urticaria: Treatment of refractory symptoms. In: UpToDate. 2021.</a><img src="https://lh7-us.googleusercontent.com/Cuwv3FaXqZ24xr0G_wOBXpZuzIMMG3JuDxXhGT21MsBE9cvIrCagUP9p9SOqn51oBk9P86ulX5fDwBPcBUGI3ZRITca0WQZOCf-sU3xmgZGPAX8Qq8vKalTW8FN8ANgPftJWkJlkyCcex6ACCi1BOYs" style="height:143px; width:797px" /></strong></p>

<p><strong>4. <a href="http://paperpile.com/b/r8uJjQ/0Cs4j">Omalizumab [Internet]. DrugBank. Available from: </a><a href="https://www.drugbank.ca/drugs/DB00043">https://www.drugbank.ca/drugs/DB00043</a></strong></p>

<p><strong>5. <a href="http://paperpile.com/b/r8uJjQ/Jl6E">Maurer M, Ros&eacute;n K, Hsieh H-J, Saini S, Grattan C, Gimen&eacute;z-Arnau A, et al. Omalizumab for the treatment of chronic idiopathic or spontaneous urticaria. N Engl J Med. 2013 Mar 7;368(10):924&ndash;35.</a></strong></p>

<p><strong>6. <a href="http://paperpile.com/b/r8uJjQ/L3WZ">Zhao Z-T, Ji C-M, Yu W-J, Meng L, Hawro T, Wei J-F, et al. Omalizumab for the treatment of chronic spontaneous urticaria: A meta-analysis of randomized clinical trials. J Allergy Clin Immunol. 2016 Jun;137(6):1742&ndash;50.e4.</a></strong></p>

<p><strong>7. <a href="http://paperpile.com/b/r8uJjQ/e2hf">NICE/NHS. Omalizumab for previously treated chronic spontaneous urticaria [TA339] [Internet]. 2015. Available from: </a><a href="https://www.nice.org.uk/guidance/ta339/resources/omalizumab-for-previously-treated-chronic-spontaneous-urticaria-pdf-82602555773893">https://www.nice.org.uk/guidance/ta339/resources/omalizumab-for-previously-treated-chronic-spontaneous-urticaria-pdf-82602555773893</a></strong></p>

<p><strong>8. <a href="http://paperpile.com/b/r8uJjQ/5fh6">CADTH Common Drug Review: Omalizumab [Internet]. CADTH. 2014 . Available from: </a><a href="https://www.cadth.ca/omalizumab-16">https://www.cadth.ca/omalizumab-16</a></strong></p>

<p><strong>9. <a href="http://paperpile.com/b/r8uJjQ/A0fZ">Kanters TA, Thio HB, Hakkaart L. Cost-effectiveness of omalizumab for the treatment of chronic spontaneous urticaria. Br J Dermatol. 2018 Sep;179(3):702&ndash;8.</a></strong></p>

<p><strong>10. <a href="http://paperpile.com/b/r8uJjQ/0GdB">Graham J, McBride D, Stull D, Halliday A, Alexopoulos ST, Balp M-M, et al. Cost Utility of Omalizumab Compared with Standard of Care for the Treatment of Chronic Spontaneous Urticaria. Pharmacoeconomics. 2016 Aug;34(8):815&ndash;27.</a></strong></p>

<p><strong>11. <a href="http://paperpile.com/b/r8uJjQ/dsrd">Tatar M, Sezen S, Senturk A, Balp MM, Saylan M, Keskinaslan A. Cost-Effectiveness of Omalizumab in Chronic Idiopathic Urticaria Refractory to H1-Antihistamines in Turkey. Value Health. 2014 Nov;17(7):A604.</a></strong></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p><strong>Justificativa para Prescri&ccedil;&atilde;o</strong></p>

<p><strong>Segundo laudo m&eacute;dico (Evento 2, OUT8, P&aacute;gina 1), a parte autora, com 68 anos de idade, &eacute; portadora de Urtic&aacute;ria Cr&ocirc;nica Idiop&aacute;tica (CID-L50.1), com uso pr&eacute;vio de fexofenadina 180mg em dose quadruplicada duas vezes ao dia, bilastina 20mg em dose quadruplicada uma vez ao dia e hidroxizina 25mg em dose quadruplicada duas vezes ao dia. Estava em uso de fexofenadina e hidroxizina &ldquo;em dosagem m&aacute;xima&rdquo; e boa ades&atilde;o. Mesmo em uso dos referidos anti-histam&iacute;nicos e de cursos de corticoster&oacute;ides sist&ecirc;micos, o paciente permanece sem controle dos sintomas e qualidade de vida comprometida, com doen&ccedil;a grave. Foram exclu&iacute;das outras situa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas potencialmente causadoras de urtic&aacute;ria. Pleiteia tratamento com omalizumabe.</strong></p>

<p><strong>A urtic&aacute;ria cr&ocirc;nica espont&acirc;nea consiste na presen&ccedil;a de p&aacute;pulas urticadas e angioedema por um per&iacute;odo maior que seis meses. Acomete cerca de 1% da popula&ccedil;&atilde;o, predominantemente mulheres e adultos entre os 30 e 50 anos. O diagn&oacute;stico &eacute; cl&iacute;nico, sendo necess&aacute;ria a presen&ccedil;a das les&otilde;es de pele t&iacute;picas que persistem por um per&iacute;odo de 6 semanas ou mais de forma intermitente, na aus&ecirc;ncia de outras condi&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas e exames laboratoriais usualmente sem particularidades. Trata-se de uma desordem usualmente autolimitada entre 2 a 5 anos, com aproximadamente 30 a 50% dos pacientes atingindo remiss&atilde;o em um ano. No entanto, a doen&ccedil;a pode persistir por mais de 5 anos em torno de um ter&ccedil;o dos pacientes <a href="https://paperpile.com/c/r8uJjQ/OWbg">(1)</a>.</strong></p>

<p><strong>O tratamento consiste no uso de anti-histam&iacute;nicos H1 de segunda gera&ccedil;&atilde;o, podendo ser utilizados em associa&ccedil;&atilde;o outros medicamentos como anti-histam&iacute;nicos H2, modificadores de leucotrienos e cursos de cortic&oacute;ide sist&ecirc;mico. Casos refrat&aacute;rios podem ter a indica&ccedil;&atilde;o de uso de omalizumabe ou imunossupressores <a href="https://paperpile.com/c/r8uJjQ/p1bX+UE0A">(2,3)</a>.</strong></p>

Anexos

Nota Técnica 180042

PDF Nota Técnica