O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 25 de fevereiro, mais uma edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. A 27ª edição apresenta Conciliação e Mediação como eixo temático e divulga iniciativas exitosas promovidas por tribunais de todo o país relacionadas à prática da conciliação.

Durante o encontro, serão apresentadas quatro iniciativas que obtiveram bons resultados promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Um dos projetos de destaque é o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Virtual de Trânsito, do TJGO, que atende pessoas envolvidas em acidentes sem vítimas, realizando audiências de conciliação virtuais em tempo real. O serviço contribui para a redução de processos judiciais, pois estimula que as partes conversem e resolvam com rapidez e eficiência as pendências.

O TRT-3 divide a experiência consolidada a partir do Painel Uai-Con, que busca aumentar o índice de conciliação a partir de práticas de identificação de processos com maiores chances de conciliação. A iniciativa, já estabelecida no estado de Minas Gerais, procura, entre outras ações, empresas com histórico de conciliação para possível ampliação do número de acordos.

O projeto “Diálogos em Mediação: o encontro entre a teoria e a prática” é o destaque de solução positiva a ser apresentada pelo TRF-4. Consiste em ação contínua de aperfeiçoamento de mediadores em formação e mediadores em atividade. A iniciativa promove discussões e análises de casos concretos vivenciados, resguardando-se o sigilo quanto à identificação de partes e processos.

O TJCE apresenta a experiência adquirida a partir do Projeto Pré-processual Empresarial, que é um procedimento judicial simplificado, sem custas aos envolvidos e que não tem a necessidade da presença de um advogado. Nesse procedimento, havendo acordo entre os envolvidos, é feita a homologação do resultado pelo juiz. A vantagem da utilização da via pré-processual é ter o caso resolvido em menos tempo, homologado por sentença e com o mesmo efeito de um processo tradicional.

O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de apresentação, pelos próprios responsáveis, de boas práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O objetivo é expor com mais detalhe os procedimentos, aumentando ainda mais a divulgação de boas práticas e possibilitando o esclarecimento de dúvidas ao vivo, em meio virtual.

Conheça o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.

Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube.

Confira aqui a programação.

Texto: Nídia Rios
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias