O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) realizou na quarta-feira, 14/5, um curso on-line sobre os direitos políticos dos imigrantes venezuelanos. O tema foi apresentado pelo professor e analista judiciário do TRE-RR, Adnan Assad Youssef Neto, e contou com a participação de 75 servidores que atuam nos cartórios eleitorais, na Justiça Itinerante e no fechamento de cadastro.
Durante a apresentação, Adnan destacou a importância da capacitação no sentido de preparar os servidores para o atendimento a brasileiros naturalizados, principalmente em relação à análise crítica da documentação apresentada para verificar se ela está conforme a legislação.
A ideia da capacitação, segundo Adnan, surgiu no âmbito do mestrado profissional, que o TRE Roraima proporcionou aos servidores. O tema foi um projeto de pesquisa, decorrente do impacto da imigração venezuelana em Roraima. “Os venezuelanos, naturalizados ou não, se dirigiam aos cartórios eleitorais, e os servidores não estavam devidamente preparados. Esse fato motivou o desenvolvimento do projeto”, afirmou.
O curso traçou um breve histórico da imigração venezuelana em Roraima, abordando o conceito de naturalização, modalidades, requisitos, direitos políticos e os documentos necessários para esse alistamento eleitoral. “Chamamos a atenção para o tema porque incluir os imigrantes naturalizados no cadastro eleitoral garante uma sociedade mais forte, mais dinâmica e mais justa, promovendo a cidadania plena”, ressaltou.
De acordo com Iara Calheiros, coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RR, a capacitação foi muito importante porque conseguiu abranger mais da metade dos servidores da Justiça Eleitoral roraimense. “Acredito que o sucesso do curso ocorreu em razão da relevância do tema, porque trata de alistamento eleitoral para imigrantes naturalizados. É fundamental que os servidores tenham esses conhecimentos para terem segurança na hora de manusear o cadastro eleitoral, e a capacitação serviu para esclarecer várias dúvidas”, disse.
