Composição

A composição do Eixo foi definida pela Portaria Presidência CNJ n. 408, de 27 de agosto de 2026, sob a coordenação da Conselheira do CNJ Jaceguara Dantas da Silva. O colegiado reúne representantes do Poder Judiciário e de outras instituições do Sistema de Justiça e do Poder Executivo, além de organizações da sociedade civil, pesquisadoras e especialistas.

Coordenação

• Jaceguara Dantas da Silva — Conselheira do Conselho Nacional de
  Justiça, Coordenadora do Eixo.

Integrantes

• Vanja Fontenele Pontes — Desembargadora e Presidente do Colégio de
  Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid);
• Camila Rocha Guerin — Presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid);
• Fabiana Costa Oliveira Barreto — Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
• Márcia Helena Carvalho Lopes — Ministra de Estado das Mulheres;
• Estela Bezerra — Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres;
• Sheila Santana de Carvalho — Secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Sâmia Costa Farias — Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará e Vice-Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege);
• Marta Veloso de Menezes — Secretária de Promoção e Proteção dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU);
• Instituto Maria da Penha;
• Instituto Alana;
• Plataforma Justa;
• Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos;
• Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra);
• Geledés – Instituto da Mulher Negra;
• Organização Não Governamental Tamo Juntas;
• Grupo Antígona, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;
• Silvana Mariano — Coordenadora do Laboratório de Estudos de Feminicídio (Lesfem), da Universidade Estadual de Londrina;
• Gislene Aparecida dos Santos — Professora e coordenadora da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da Universidade de São Paulo (USP);
• Fabiana Cristina Severi — Professora e coordenadora da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres (USP);
• Ela Wiecko Volkmer de Castilho — Professora da Universidade de Brasília e líder do Grupo Candango de Criminologia, do Moitará – Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos e do Grupo de Pesquisa Direito, Gênero e Famílias;
• Maria Tereza Sadek — Professora e pesquisadora;
• Loiane Prado Verbicaro — Professora e Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará.

A composição plural busca aproximar diferentes experiências institucionais, acadêmicas e sociais e permitir que o enfrentamento à violência seja analisado considerando a diversidade das mulheres e meninas brasileiras e as desigualdades de gênero, raça, etnia, território, idade e outras condições de vulnerabilidade.