Publicações
Publicações
- Manual de Implementação da Resolução CNJ n. 454/2022
- Programa de Capacitação e Conscientização – Polícia Judicial Parceira dos Povos Originários
- Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direito dos povos indígenas
- Manual de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais
- Manual de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais: sumário executivo
- Diagnóstico do depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais
- Caso do povo indígena xukuru e seus membros vs. Brasil: sumário executivo
- Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça
- Resolution n. 287/2019: procedures concerning accused, defendants, convicted or deprived of liberty indigenous people – versão inglês
- O caso Xukuru: lacunas e omissões da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
- Mundu Sa Turusu Waá : Ubêuwa Mayé Míra Itá Uikú Arãma Purãga Iké Braziu Upé
Cartazes
Traduções de cartazes que explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos de pessoas presas já estão disponíveis nas línguas Baniwa, Nheengatu, Tukano, Tikuna, Marubo, Kanamari, Matis, Kheuól e Parikwaki.
Guia Originários: sua língua, seu voto, sua representatividade
Trata-se de projeto intitulado “Exercendo Cidadania”, por meio do qual a Corregedoria Regional Eleitoral do Pará lançou o “Guia Originários: sua língua, seu voto, sua representatividade”, apresentando de forma didática informações sobre o processo eleitoral em 5 línguas indígenas.
O material, disponibilizado em formatos audiovisual e escrito, aborda conceitos fundamentais relacionados ao exercício do direito de voto, incluindo orientações sobre campanhas eleitorais, procedimentos no dia da votação e mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação.
O material, disponibilizado em formatos audiovisual e escrito, aborda conceitos fundamentais relacionados ao exercício do direito de voto, incluindo orientações sobre campanhas eleitorais, procedimentos no dia da votação e mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação.
A proposta visa promover maior participação política das comunidades indígenas de forma informada e consciente, fortalecendo simultaneamente os pilares democráticos do país através da inclusão e representatividade dos povos originários no processo eleitoral brasileiro.
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