CNJ e Ministério Público discutem medidas para enfrentar conflito fundiário no sul da Bahia
Em meio à gravidade do conflito fundiário que envolve a comunidade Pataxó, no Sul da Bahia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas
CNJ prorroga prazo para sugestões à regulação da consulta de populações tradicionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 17 de novembro o prazo para envio de contribuições à proposta de resolução que busca estabelecer diretrizes para assegurar o consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais
CNJ lança manual para fortalecer acesso de povos indígenas à Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas.
CNJ assina acordo para traduzir convenção da OIT para 10 línguas indígenas brasileiras
Os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais no que diz respeito a sua organização e modo de vida, estabelecidos pela Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), serão traduzidos para 10 línguas de povos indígenas do
Indígenas: fórum deve focar no monitoramento de ações que envolvam direitos difusos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, mudanças na Resolução n. 453/2022, que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). As alterações definem de forma mais objetiva
CNJ recebe povo Pataxó para debater questões sobre o território ancestral
As questões referentes à luta pelo direito territorial do povo Pataxó na Bahia foram recebidas pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Durante reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça
CNJ atua na defesa de direitos transversais dos povos indígenas
Comemorando o Dia dos Povos Indígenas, neste sábado (19/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra o trabalho que vem sendo feito em várias frentes para atender a demandas de interesse dessas comunidades. Além do acompanhamento e do monitoramento dessas
CNJ e Arpen levam informações sobre registro civil a indígenas no Acampamento Terra Livre
Lideranças indígenas reunidas na 21.º edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, participaram de uma ação orientativa sobre registro civil coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A iniciativa incluiu
Atualização de norma conjunta do CNJ e do CNMP simplifica registro civil de indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (10/12), a resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre o registro civil de nascimento da pessoa indígena. Agora, a
Lideranças indígenas participam de escuta qualificada pelo CNJ
As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as tradições, até a própria demarcação de terras foram tema da reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas