Conflitos fundiários: CNJ promove escuta ativa e mediação no extremo sul da Bahia
Para acompanhar de perto os conflitos fundiários envolvendo indígenas Pataxó na região de Porto Seguro (BA), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram na cidade de Prado entre os dias 23 e 27 de março. Os integrantes da caravana
Fórum do Judiciário amplia debate sobre acesso à Justiça para povos indígenas
Autoridades e especialistas em direitos indígenas defenderam, nesta quarta-feira (8/4), o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento das demandas dos povos originários, com mais presença nos territórios, adaptação de procedimentos à diversidade cultural e linguística e enfrentamento de
Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiça e causas indígenas
Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o evento,
Letalidade policial e conflitos fundiários pautam observatório coordenado por CNJ e CNMP
Os integrantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), analisaram, nesta sexta-feira (6/2), as questões da letalidade policial e da violência relacionada a conflitos fundiários,
Fóruns promovem equidade racial e direitos das populações indígenas
A Agência CNJ de Notícias encerra nesta reportagem uma série que consolida as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de
CNJ recebe demandas de lideranças indígenas sobre acesso à Justiça
Lideranças indígenas do povo Guarani-Kaiowá estiveram, na quinta-feira (22/1), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar temas relacionados ao acesso à Justiça e ao acompanhamento de demandas que envolvem populações indígenas. O grupo foi recebido pelo presidente
CNJ e Ministério Público discutem medidas para enfrentar conflito fundiário no sul da Bahia
Em meio à gravidade do conflito fundiário que envolve a comunidade Pataxó, no Sul da Bahia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas
CNJ prorroga prazo para sugestões à regulação da consulta de populações tradicionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 17 de novembro o prazo para envio de contribuições à proposta de resolução que busca estabelecer diretrizes para assegurar o consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais
CNJ lança manual para fortalecer acesso de povos indígenas à Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas.
CNJ assina acordo para traduzir convenção da OIT para 10 línguas indígenas brasileiras
Os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais no que diz respeito a sua organização e modo de vida, estabelecidos pela Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), serão traduzidos para 10 línguas de povos indígenas do