População em Situação de Rua

O CNJ, comprometido com os princípios constitucionais e com sua missão institucional de garantir o acesso à Justiça e promover os direitos humanos, tem consolidado avanços importantes na agenda da defesa dos direitos da população em situação de rua ao longo dos últimos anos. Reconhecendo as múltiplas vulnerabilidades que afetam essa população, o CNJ tem desenvolvido normativos e instrumentos voltados ao aperfeiçoamento do atendimento, ao fortalecimento de fluxos processuais adaptados e à promoção da inclusão social.