Gênero e População LGBTQIA+

Por meio de resoluções, protocolos e fóruns permanentes, o CNJ tem promovido a incorporação de perspectivas de gênero e diversidade sexual na prática judicial, além de ampliar o reconhecimento e a proteção de direitos historicamente negados. Essas ações demonstram o avanço de uma agenda institucional comprometida com os princípios da igualdade, da dignidade humana e dos direitos humanos, em consonância com marcos normativos nacionais e internacionais.