O conjunto de iniciativas voltadas à equidade racial reflete uma virada institucional importante, na qual o Judiciário passa a reconhecer e enfrentar as desigualdades históricas que afetam a população negra, especialmente no que se refere à sua sub-representação e à persistência de práticas discriminatórias. Nesse contexto, o CNJ tem desempenhado um papel estratégico na formulação de normas, pactos e instrumentos de monitoramento, que visam garantir uma atuação mais justa, inclusiva e comprometida com os direitos humanos.

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