Crianças e Adolescentes

CNJ 20 ANOS

A produção institucional do CNJ voltada à pauta da infância e adolescência demonstra um avanço significativo na estruturação de políticas e instrumentos voltados à proteção integral de crianças e adolescentes.

Linha do Tempo

2024
Resoluções

Plano Nacional de ações da Política Judiciária Nacional pela Primeira Infância [Resolução Nº 585/2024]

Resoluções

Assegurar a pais ou mães, genitores monoparentais, e casais em união estável homoafetiva, o direito a usufruírem das licenças-maternidade e paternidade [Resolução Nº 556/2024]

Resoluções

Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos/CNJ [Resolução Nº 543/2024]

Publicações

Sumário Executivo - Diagnóstico sobre a Devolução de Crianças e Adolescentes em Estágio de Convivência e Adotadas

Publicações

Relatório da Visita da Comitiva do CNJ ao Estado de Roraima e às Instalações da Operação Acolhida

Publicações

Estratégias modelo e medidas práticas das Nações Unidas sobre a eliminação da violência contra crianças e adolescentes no campo da prevenção à prática de crimes e da justiça criminal

Publicações

Comentário Geral Nº 24 (2019) Relativo aos Direitos do(a) Adolescente no Sistema de Justiça Juvenil

Publicações

Diagnóstico sobre a Devolução de Crianças e Adolescentes em Estágio de Convivência e Adotadas

Publicações

Protocolo Facultativo à Covenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Instituição de um Procedimento de Comunicação

Recomendações

Protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes em ações de alienação parental [Recomendação Nº 157/2024]

Recomendações

Fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora [Recomendação Conjunta Nº 2/2024]

2023
Publicações

Manual Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)

Publicações

Guia de utilização do Sistema Nacional de Adoção para pretendentes à adoção

Publicações

Manual sobre Entrega Voluntária: Resolução Nº 485, de 18 de janeiro de 2023

Publicações

Diagnóstico Nacional da Primeira Infância: Relatos da Invisibilidade Representação de Atores Públicos sobre a Aplicaçãodo Marco Legal da Primeira Infância no Cenário Penal e Socioeducativo Feminino

Publicações

Primeiras Infâncias e formas de produzir famílias: Narrativas de atores públicos sobre entrega voluntária, destituição do poder familiar, adoção e rumores de tráfico de crianças com até 6 anos de idade no Brasil

Publicações

Pessoas LGBTI no Sistema Socioeducativo: Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020

Publicações

Manual for classfying drug trafficking as one of the worst forms of child labor

Publicações

Manual para el reconocimiento del tráfico de drogas como una de las peores formas de trabajo infantil

Resoluções

Atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e proteção integral da criança [Resolução Nº 485/2023]

Resoluções

Política de proteção às crianças e aos adolescentes expostos(as) à grave e iminente ameaça de morte [Resolução Nº 498/2023]

Resoluções

Combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero em processos de adoção, guarda e tutela [Resolução Nº 532/2023]

2022
Publicações

Relatório Justiça Começa na Infância: Fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral

Publicações

Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidade Tradicionais

Publicações

Sumário Executivo - Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidade Tradicionais

Publicações

Diagnóstico do Depoimento Espacial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais

Publicações

Diagnóstico Nacional da Primeira Infância: Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e/ou que sejam mães de crianças até 6 anos de idade

Publicações

Sumário Executivo - Diagnóstico Nacional da Primeira Infância: Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e/ou que sejam mães de crianças até 6 anos de idade

Publicações

Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal

Publicações

Sumário Executivo - Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal

Publicações

Diagnóstico Nacional da Primeira Infância: Destituição do Poder Familiar e Adoção de Crianças

Publicações

Sumário Executivo - Diagnóstico Nacional da Primeira Infância: Destituição do Poder Familiar e Adoção de Crianças

Publicações

Diagnóstico Nacional da Primeira Infância: Unidades de Acolhimento e Famílias Acolhedoras

Publicações

Sumário Executivo - Diagnóstico Nacional da Primeira Infância: Unidades de Acolhimento e Famílias Acolhedoras

Publicações

Diagnóstico Nacional da Primeira Infância: Estrutura Judiciária e Gestão Administrativa de Políticas de Infância e Juventude

Publicações

Sumário Executivo - Diagnóstico Nacional da Primeira Infância: Estrutura Judiciária e Gestão Administrativa de Políticas de Infância e Juventude

Publicações

Pesquisas Acadêmicas Relacionadas à Primeira Infância no Brasil: Uma Descrição Bibliométrica

Publicações

Me Proteja: Campanha de enfretamento da Violência contra crianças e adolescentes

Publicações

Relatório justiça começa na infância: Fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral

Publicações

Social Justice Begins in Childhood Report: Strengthening the Justice System’s role in fostering rights for holistic human development

Recomendações

Regras e práticas de combate ao trabalho infantil em procedimentos de expedição de alvarás para participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas [Recomendação Nº 139/2022]

Resoluções

Alteração no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA [Resolução Nº 451/2022]

Resoluções

Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância [Resolunção Nº 470/2022]

2021
Publicação

Manual para Incidência da Temática do Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil

Recomendações

Divulgação da campanha contra violência infantil [Recomendação Nº 111/2021]

Recomendações

Medidas de regulamentação do ECA sobre o atendimento a adolescentes em conflito com a lei [Recomendação Nº 87/2021]

Resoluções

Alteração no Fórum Nacional da Infância e da Juventude - FONINJ [Resolução Nº 387/2021]

2020
Publicações

Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Publicações

Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

Recomendações

Implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens [Recomendação Nº 61/2020]

Recomendações

Cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento durante a pandemia do Covid-19 [Recomendação Conjunta Nº 1/2020]

2019
Publicações

Diagnóstico da Estrutura das Coordenadorias da Infância e Juventude

Publicações

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Treinamento do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Publicações

A oitiva de crianças no poder judiciário brasileiro com foco na implementação da Recomendação nº 33/2010 do CNJ e da Lei nº 13.431/2017

Publicações

Sumário Executivo - A oitiva de crianças no poder judiciário brasileiro com foco na implementação da Recomendação nº 33/2010 do CNJ e da Lei nº 13.431/2017

Resoluções

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA [Resolução Nº 289/2019]

Resoluções

Alteração na Concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes [Resolução Nº 295/2019]

Resoluções

Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência [Resolução Nº 299/2019]

2018
Resoluções

Alteração no Fórum Nacional da Infância e da Juventude – FONINJ [Resolução Nº 266/2018]

2016
Resoluções

Fórum Nacional da Infância e da Juventude - FONINJ [Resolução Nº 231/2016]

2015
Publicações

Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil: Uma análise sobre os impactos da atuação do poder judiciário

Publicações

Cartilha do divórcio para os filhos adolescentes

Publicações

Sumário Executivo - Relatório - Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil: Uma análise sobre os impactos da atuação do poder judiciário

Recomendações

Procedimentos dos juizados da infância e juventude referente à circulação de crianças e adolescentes no território brasileiro no contexto dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 [Recomendação Nº 20/2015]

2014
Recomendações

Celeridade de ações penais que tenham como vítima crianças e adolescentes [Recomendação Nº 15/2014]

Resoluções

Alteração no Cadastro Nacional de Adoção [Resolução Nº 190/2014]

2013
Publicações

Encontros e Desencontros da Adoção no Brasil: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça

2012
Publicações

Cadastros Infância e Juventude

Recomendações

Colocação de criança e adolescente em família substituta por meio de guarda [Recomendação Nº 8/2012]

2011
Resoluções

Alteração na Concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes [Resolução Nº 131/2011]

2010
Recomendações

Serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência - Depoimento Especial [Recomendação Nº 33/2010]

2009
Resoluções

Alteração na Concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes [Resolução Nº 74/2009]

Resoluções

Alteração no Cadastro Nacional de Adoção e criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos [Resolução Nº 93/2009]

Resoluções

Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiça [Resolução Nº 94/2009]

2008
Resoluções

Concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes [Resolução Nº 51/2008]

Resoluções

Cadastro Nacional de Adoção [Resolução Nº 54/2008]

Resoluções

Alteração na Concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes [Resolução Nº 55/2008]

2006
Resoluções

Implantação de equipe interprofissional em todas as comarcas nos termos no ECA (Lei nº 8.069/90). [Recomendação Nº 2/2006]