“Toda criança tem o direito de estudar, brincar, conviver com sua família e desenvolver plenamente seus sonhos.” A afirmação da juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) Denise Marsico do Couto, gestora regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PETI), foi feita em referência ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Ao longo do mês de junho a data mobiliza a Justiça do Trabalho em ações de conscientização, inclusão social e promoção da aprendizagem profissional, numa programação que reúne campanhas educativas, atividades de encaminhamento de adolescentes para programas de aprendizagem e debates sobre os desafios contemporâneos para a erradicação do trabalho infantil.
Para Denise Marsico, a data representa um momento de reflexão e renovação de compromissos. “É importante lembrarmos que 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Renovamos nosso compromisso com a proteção da infância. O trabalho infantil viola direitos e compromete o futuro de milhares de crianças e adolescentes. Combater essa realidade é dever de todos nós. Proteger a infância é construir uma sociedade mais justa, humana e digna. Diga não ao trabalho infantil”.
Aprendizagem como porta de entrada para o mercado de trabalho
Uma das frentes da mobilização nacional é o estímulo à aprendizagem profissional. No Espírito Santo, o incentivo à aprendizagem ganhou forma no Dia de Cadastramento de Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social, realizado na quarta-feira (10), pelo Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti). O evento ocorreu no Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) de Serra e contou com a participação de uma das gestoras regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PETI), juíza Juliana Carlesso Lozer.
Ao todo, 283 adolescentes foram cadastrados para encaminhamento à aprendizagem profissional, com o objetivo de formar um banco de dados destinado a empresas interessadas em contratar aprendizes.
Ao abordar a importância da proteção integral à infância, a juíza Juliana Carlesso destacou a necessidade de garantir que crianças e adolescentes possam vivenciar plenamente essa etapa da vida. “Neste 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, somos chamados a refletir sobre a responsabilidade coletiva de proteger a infância e assegurar que cada criança e adolescente possa viver plenamente essa etapa tão essencial da vida. O trabalho infantil priva meninos e meninas de direitos fundamentais, interrompe sonhos, limita oportunidades e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de milhares de crianças”.
Fonte: TRT17
