“Imagine uma criança relatar mais de uma vez um estupro do qual ela foi vítima”. A fala é do Desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e nos convida a pensar sobre a importância da técnica de depoimento especial.
Na manhã de terça-feira (10), o magistrado realizou, na Vara de Crimes contra Criança e Adolescente, em Salvador, uma audiência, utilizando depoimento especial, com uma criança que está passando por um processo de guarda entre os pais.
“Realizamos essa audiência especial hoje no sentido de deixar a criança mais à vontade. Ouvimos ela por intermédio de um telão e fizemos as perguntas por meio de um ponto de audição que estava com a profissional que acompanhava a criança na sala específica”, explica o desembargador Salomão Resedá.
Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a escuta protegida evita a repetição do trauma, uma vez que a vítima não será ouvida várias vezes. O objetivo é tirar a criança do ambiente litigioso, evitando sua vitimização ou revitimização. Assim, a técnica assegura às crianças e aos adolescentes vítimas de violência o princípio da proteção integral.
Atualmente, na Bahia, existem três salas para depoimento especial, duas em Salvador, e uma em Feira de Santana. De acordo com o coordenador, o intuito é que sejam instaladas mais 21 salas. Para tanto, uma reunião foi promovida pela unidade, na segunda-feira (9), com a presença de outros órgãos do TJBA, para análise do projeto.
Fonte: TJBA
