Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil a partir desta quarta-feira (13). Os magistrados angolanos, que permanecem no país até o dia 19, participarão do 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, com atividades no Rio de Janeiro e em Brasília.
Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento é resultado das ações desenvolvidas entre os dias 26 e 30 de janeiro deste ano em Angola.
Em missão oficial ao país africano, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, buscaram ampliar projetos bilaterais de capacitação e fortalecer o diálogo entre as magistraturas angolana e brasileira.
A agenda marcou a primeira vez que um presidente do STJ e um diretor-geral da Enfam visitaram o Judiciário angolano.
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Dividido em duas etapas, o encontro terá uma programação inicial no Rio de Janeiro, a ser aberta pelos ministros Herman Benjamin e Benedito Gonçalves. As atividades, distribuídas entre a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), incluem debates sobre os desafios da Justiça em países de herança colonial e a responsabilização penal de organizações criminosas.
Além disso, haverá uma visita à região da Pequena África, onde se situam a Pedra do Sal, o Cais do Valongo e o Cemitério dos Pretos Novos, marcos geográficos do Rio de Janeiro que conectam a história do Brasil e do continente africano.
Na etapa de Brasília, a delegação vai participar do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, nos dias 18 e 19. O grupo também terá painéis com ministros e outros magistrados sobre temas como o papel do STJ no Poder Judiciário brasileiro, a atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ), o uso de novas tecnologias na Justiça e a função da governança judiciária na proteção de crianças e adolescentes.
Estão agendadas, ainda, visitas às sedes da Enfam e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Confira a programação completa do evento.
Texto: Ascom/STJ
