A defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito marcaram o discurso de posse da ministra Rosa Weber na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene realizada na segunda-feira (12/9). “A democracia é conquista diária que pressupõe diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas e, até mesmo, antagônicas. Sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”, afirmou.
Terceira mulher a presidir a Corte Suprema brasileira, a ministra enfatizou que a democracia conta maiorias e minorias como protagonistas do processo decisório e que estas devem conviver sempre sob a égide dos mecanismos constitucionais. “Nas arenas políticas e sociais, a Constituição é o parâmetro para a promoção de amplo debate, com vistas à formação de consenso, mantidos sempre, no mínimo, com respeito às diferenças e às regras do jogo”.
A nova presidente, que substitui o ministro Luiz Fux, também fez referência aos 200 anos de Independência do Brasil, comemorados no último dia 7 de setembro. Ela ressaltou que o homenageado deve ser o povo do país “que não desiste da luta e constrói a liberdade a cada dia com garra e tenacidade”.
“Presto homenagem ao Brasil multicultural, de tantos brasis, que tem, em sua diversidade étnica, uma de suas tantas riquezas, que constrói a independência a despeito das dificuldades, da violência e da falta de segurança, da fome em patamar assustador e dos milhares de sem-teto em nossas ruas, da degradação ambiental e da pandemia ainda não totalmente debelada.”
Rosa Weber também falou sobre a própria trajetória no Poder Judiciário, iniciada em 1976 na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, e enfatizou o papel do STF na proteção da jurisdição constitucional e na garantida da integridade do regime democrático. “Vivemos tempos perturbadores, de maniqueísmo indesejável, e o STF não pode desconhecer esta realidade. Até porque tem sido alvo de ataques injustos.”
Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu o posto de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. A solenidade foi acompanhada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, pelo presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
