Na tarde desta sexta-feira, 22/8, foi finalizado o 1.º Encontro Nacional de Tribunais Usuários de PJe sobre inteligência artificial (IA), realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no auditório Sepúlveda Pertence.
Na ocasião, foram apresentadas boas práticas de uso de IA no sistema de Processo Eletrônico (PJe), desenvolvidas pelos tribunais estaduais. Além de inovações, os palestrantes reforçaram a preocupação com a segurança dos dados, a facilidade de uso das ferramentas, ganho de produtividade e economia para os tribunais.
O juiz federal Náiber Pontes de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), apresentou a palestra Projeto Sinergia, instituído para realizar a governança e gestão de soluções com o uso de Inteligência Artificial (IA) em todas as seções judiciárias do órgão, promovendo o Letramento Digital, por meio da capacitação de magistrados e servidores sobre o uso adequado, ético e seguro das ferramentas. Para o futuro, sugeriu a união de forças no desenvolvimento de uma IA para todo o Poder Judiciário.
Em seguida, Rodrigo Pereira da Cunha, diretor da Divisão de Desenvolvimento e Inovação do Tribunal Regional Federal (TRF-5), explicou a criação e o uso da Lista Eletrônica de Julgamento (LEJ), IA utilizada pelo tribunal para formação e organização das listas de julgamento por ramo do direito e assunto. A seleção é baseada nas propostas de ementas juntadas aos processos.
Gerânio Gomes da Silva, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi o último palestrar e falou sobre “Livia – Gerador Inteligente de Relatórios e Ementas – PJe”, uma IA que apresenta propostas de relatórios e/ou ementas com base na seleção exclusiva de documentos processuais pelo usuário, sem interferências e sem inserções de informações que não estejam expressamente presentes nos documentos fornecidos. Além dessa IA, o Tribunal utiliza o Concriz no auxílio a tarefas repetitivas e o Robô Sosverino, para processos sobrestados.
Encerradas as apresentações, houve uma última rodada de negócios. O encontro reforçou o compromisso do TJDFT com a inovação e as diretrizes do CNJ. Permitiu mapear desafios comuns e compartilhar experiências, com vistas a evitar retrabalho, acelerar entregas e promover a reutilização de modelos de IA já desenvolvidos e utilizados em diversos tribunais do país.
Evento Modelo
O 1.º Encontro Nacional de Tribunais Usuários do PJe sobre Inteligência Artificial (1ENIAPJe) ocorreu entre os dias 21 e 22 de agosto e inaugurou uma nova etapa no TJDFT, em que os eventos passam a ser não apenas espaços de inovação e troca de conhecimento, mas também referências em responsabilidade socioambiental, inclusão e compromisso com a descarbonização do Judiciário até 2030.
Evento Carbono Zero e Lixo Zero, o que significa que todo o impacto ambiental gerado desde o consumo de energia até os deslocamentos serão mensurados e compensados com créditos de carbono certificado.
Depoimentos
“Para mim, com toda a minha sinceridade, quando o evento começou, é como se eu estivesse na Idade da Pedra. E agora, após o evento, estou ingressando na Idade Contemporânea, com conhecimentos sobre as especificidades e o clareamento sobre a utilização da IA”, Alfeu Machado, desembargador do TJDFT.
“Achei a organização impecável, perfeito o formato do evento, focado no PJe, o altíssimo nível técnico e profissional e o comprometimento das pessoas com a evolução e infusão da IA nessa nova fase do Judiciário”, Fábio Leivas, analista do TJDFT.
“Uma iniciativa muito importante e significativa, na qual pudemos acompanhar todas as soluções desenvolvidas no âmbito da Justiça Estadual, com soluções ricas que podem ser implementadas no nosso tribunal”, Fátima Nascimento, chefe da Sessão de Dados e IA do TJRN.
“Parabenizo o TJDFT pela organização, logística e as palestras de alto nível que só colaboram para o crescimento do ecossistema do PJe” Grécio, supervisor do PJe no Espírito Santo.
