Com a finalidade de reforçar a cooperação técnica no funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, na manhã de quarta-feira (24/9), com os secretários de Saúde do Estado, Ari Reis, e de João Pessoa, Luis Ferreira Filho, e a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte e contou também com a presença do procurador-geral do município de João Pessoa, Bruno Nóbrega.
O desembargador Fred Coutinho ressaltou que, somente nos nove primeiros meses deste ano, o NatJus emitiu 1.203 notas técnicas. Ele, na ocasião, fez um balanço positivo da reunião e evidenciou a efetividade das parcerias firmadas com a prefeitura de João Pessoa e com o governo do Estado. “O NatJus, sob a coordenação da juíza Silmary, demonstra resultados concretos. Em 2023, foram produzidas 84 notas técnicas e, até setembro deste ano, já alcançamos 1.223. Isso mostra que o núcleo está funcionando bem e tem potencial para avançar ainda mais. As discussões de hoje tiveram como foco os ajustes e a busca por melhorias, que certamente serão implementadas em breve”, afirmou.
A juíza Silmary Vita destacou que, durante a reunião, foram apresentados aos secretários os dados referentes ao trabalho desenvolvido desde 2023, quando o termo de cooperação foi inicialmente firmado, com validade de dois anos. Segundo a magistrada, o acordo foi renovado este ano e seguirá em vigor por mais três anos. “Com base nos resultados apresentados, solicitamos apoio dos secretários para ampliar o número de profissionais atuando nos núcleos, de modo a garantir que as decisões judiciais e as notas técnicas emitidas sejam disponibilizadas em prazos mais céleres aos processos”, afirmou.
O secretário de Saúde do Estado, Ari Reis, afirmou que com o aumento nos laudos houve uma economia de aproximadamente R$20 milhões aos cofres públicos, além de garantir que o paciente tenha acesso ao tratamento no tempo adequado. “Antes, uma demanda judicial poderia levar de seis a sete meses para ser julgada sem o apoio de um laudo técnico. Hoje, com a atuação da equipe, conseguimos emitir pareceres em até cinco dias, assegurando agilidade, menor custo e maior qualidade no atendimento”, disse o secretário.
Já o secretário de Saúde da Capital, Luis Filho, falou da importância do trabalho desenvolvido pelo NatJus, bem como destacou o empenho da Presidência do TJPB em ampliar a atuação do núcleo. “O desembargador Fred Coutinho demonstrou os resultados concretos já alcançados e solicitou a inclusão de novos profissionais na Comissão, demanda que será atendida prontamente, pois o trabalho do NatJus vem contribuindo de forma significativa para a saúde pública em todo o país”, concluiu.
Implantado em outubro de 2023, o NatJus é integrado por profissionais da área da saúde responsáveis por elaborar pareceres, notas e informações técnicas. Esses documentos são disponibilizados no sistema e-NatJus, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferecendo embasamento científico aos magistrados na análise de pedidos relacionados a medicamentos e tratamentos médicos solicitados em ações judiciais.
A plataforma digital, desenvolvida pelo CNJ, foi criada para garantir fundamentação técnica às decisões judiciais em casos de saúde em todo o país, conforme a Resolução CNJ n. 479/2022.
