O Foro da Comarca de Palmas, no Tocantins, iniciou esta semana a Correição Geral Ordinária de 2011. O procedimento será realizado em todas as serventias e nos serviços da Polícia Judiciária e terá duração de uma semana. Neste sentido, os prazos processuais e o atendimento ao público estão paralisados, ao contrário das audiências previstas (que serão realizadas).
Conforme informações do tribunal de justiça daquele estado (TJTO) estão convidadas para participar do procedimento todas as pessoas que sejam partes em processo em trâmite na Comarca, bem como advogados, membros do Ministério Público, autoridades, serventuários, servidores, funcionalismo e a população em geral. O objetivo é que, durante os trabalhos, estas partes apresentem suas queixas, reclamações e sugestões, com o intuito de aprimorar a prestação jurisdicional.
Aprimoramento – A solenidade de abertura dos trabalhos aconteceu no Tribunal do Júri, em Palmas, e contou com a presença de magistrados e servidores da Comarca, além da população em geral. Em seu pronunciamento, a Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Ângela Prudente, solicitou a união de todos os envolvidos no processo. “É preciso que trabalhemos unidos, para superar as insuficiências e avançarmos na modernização, necessitamos de servidores qualificados e de estrutura adequada, como forma de garantir o aprimoramento da prestação jurisdicional”, conclamou.
O diretor do Foro da Comarca de Palmas, Juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho abordou a relevância da correição. “Neste momento poderemos dar mais importância para a identificação e resolução dos problemas, que no dia-a-dia, não conseguimos solucionar, garantindo que o levantamento destas informações vai oferecer subsídios para um planejamento mais adequado das ações da Comarca”.
Entenda a correição – A Correição Geral Ordinária é um procedimento que acontece em todas Comarcas do Tocantins durante o mês de maio – a cada ano ou por motivo de força maior e autorização expressa do Corregedor-Geral. Os trabalhos são realizados pelo Juiz de Direito Diretor do Foro (com o auxílio dos demais juízes) e verifica a execução de todos os serviços relacionados à prestação jurisdicional, tanto na área administrativa, quanto jurídica.
TJTO