Peças de Divulgação

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! acontecerá, no período de 13 a 17 de abril de 2026, em todos os estados e no Distrito Federal. O mutirão, coordenado pela Corregedoria Nacional, é a principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Vulnerabilidade – Programa Registre-se!, política judiciária do Conselho Nacional de Justiça.

Em consonância com o Provimento n. 199/2025, as Justiças Estadual e Federal unem-se a instituições parceiras em um esforço concentrado em todas as Unidades da Federação para promover Cidadania.

Nas imagens criadas para a edição de 2026, podem ser acrescentadas as logos das respectivas instituições. Para outros formatos, entre em contato com a Secretaria de Comunicação Social do CNJ pelo endereço eletrônico comunicacao@cnj.jus.br. 

É permitida a publicação dos arquivos disponibilizados nesta página. Porém, são vedadas quaisquer alterações de conteúdo, sejam de texto ou imagem, salvo para inclusão de logo da instituição.