4ª Semana Nacional do Registro Civil

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! acontecerá, no período de 13 a 17 de abril de 2026, em todos os estados e no Distrito Federal. O mutirão, coordenado pela Corregedoria Nacional, é a principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Vulnerabilidade – Programa Registre-se!, política judiciária do Conselho Nacional de Justiça.

Em consonância com o Provimento n. 199/2025, as Justiças Estadual e Federal unem-se a instituições parceiras em um esforço concentrado em todas as Unidades da Federação para promover Cidadania.