O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta quarta-feira (17/6), normativo que institui o Sistema Eletrônico de Apostilamento (APOSTIL). O novo sistema é usado para a confecção, consulta e gestão de apostilamentos em documentos públicos realizados em todas as serventias extrajudiciais do país. De acordo com o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na noite de segunda-feira (15/6), da abertura da II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA). Realizado em formato virtual, o evento celebra os 89 anos de existência da faculdade. Além do ministro, participaram da mesa de abertura
O seminário virtual “Criminalidade em tempos de Covid-19: atuação do sistema de Justiça”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será realizado nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/6). A
Nesta sexta-feira (12/6), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o período de pandemia causado pelo novo coronavírus. Por meio do Provimento 105/2020, o ministro
O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Emmanoel Pereira, instaurou nesta quarta-feira (10/6) reclamação disciplinar contra o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas e o juiz José Braga Neto, ambos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para apurar eventual violação de deveres funcionais por parte dos magistrados. A decisão
A contribuição do sistema jurídico para o enfrentamento da pandemia e a superação de seus efeitos foram debatidas em webinar promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na noite de terça-feira (9/6). O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o advogado e professor da FGV Direito SP Luciano
A partir desta terça-feira (9/6), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais devem enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado de vulnerabilidade, aos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, para fins exclusivos de emissão de registro geral de identificação. A determinação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (9/6), a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes ao exercício de 2021, aos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão se deu em pedido de providências instaurado, de ofício, para apurar ato
“A Corregedoria Nacional de Justiça caminha de mãos dadas com a magistratura, em defesa dos interesses da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Essa atuação harmônica e voltada à eficiência é essencial para a construção do Poder Judiciário acreditado que todos queremos”. A declaração
No último painel do dia, os juízes auxiliares Alexandre Chini e Sandra Silvestre falaram sobre as ações da Corregedoria Nacional de Justiça em favor da cidadania, nos mais diferentes campos. Os magistrados citaram medidas tomadas pelo órgão correcional do CNJ e a participação ativa do corregedor nacional de Justiça,
