O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, na quinta-feira (10/12), cerca de 30 audiências virtuais envolvendo pedidos de retificação de registro de pessoas trans. O Mutirão da Transcidadania, promovido pela primeira vez em 2018, tem apoio da Defensoria Pública e do Centro Universitário Tiradentes (Unit). De acordo com
Estão abertas, até este domingo (13/12), as inscrições para a Capacitação para utilização do PJeCor, sistema baseado no processo judicial eletrônico que unifica e padroniza a tramitação dos procedimentos administrativos nas Corregedorias de todos os tribunais. O curso será realizado na modalidade EAD (Ensino à Distância), entre os dias
Para modernizar as relações da Justiça com os cartórios brasileiros, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, publicou plano de trabalho que prevê a realização de concursos públicos para a renovação dos dirigentes que estão à frente dos estabelecimentos em todo o país. Atualmente, o
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, na última quinta-feira (3/12), o Provimento 11604180, que cria o projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor) no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Apresentado pela corregedora regional, desembargadora Ângela Catão, o
A Constituição Federal prevê que crianças e adolescentes devem ser tratados com prioridade absoluta. Com o intuito de reforçar a responsabilidade do Poder Judiciário e dar vazão a essa determinação, em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) institui o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), que
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende aos trabalhadores da Bahia, foi um dos destaques na cerimônia de entrega da 17ª edição do Prêmio Innovare, realizada na terça-feira (1º/12). O Tribunal foi o primeiro vencedor na categoria “CNJ/Gestão Judiciária” pelo desenvolvimento da prática “BI/eCorreição”, iniciativa
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Carlos Vieira von Adamek, e o ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, receberam na última sexta-feira (27/11) a “Comenda do Mérito Judiciário do Paraná”. A homenagem foi entregue pelo presidente
Com o objetivo de padronizar e unificar o trâmite de procedimentos administrativos no Judiciário, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CGJ/TJPE) utiliza o Processo Judicial eletrônico da Corregedoria (PJeCor), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde de setembro deste ano. Em dois meses, a
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou as metas nacionais e diretrizes estratégicas que nortearão todas as corregedorias no ano de 2021. O anúncio foi feito pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (27/11), durante painel virtual no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu na abertura do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (26/11), os atributos da magistratura para exercer função pública essencial à sociedade. A importância do papel de quem decide questões
