Os cartórios de registro de imóveis devem pagar, até sexta-feira (30/4), a cota de participação para custear a criação e implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O recolhimento do valor, correspondente a 0,8% dos emolumentos brutos recebidos no serviço do registro no período de 1º a
A responsabilidade dos cartórios extrajudiciais no sistema de combate à corrupção no Brasil foi discutida na abertura do curso “COAF – Notários e Registradores no Combate ao Crime: Aspectos Práticos, Problemas Mais Comuns – Repensando Estratégias”, de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e realização do Conselho
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) deu início, nessa segunda-feira (12/4), ao projeto Compartilhando Boas Práticas, que tem a finalidade de promover o compartilhamento de experiências exitosas entre as corregedorias. As três primeiras ações foram apresentadas pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de
A partir de abril, os cartórios de registro de imóveis passarão a contribuir com o Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (FIC/SREI). A determinação consta do Provimento 115, da Corregedoria Nacional da Justiça, publicado no último dia 26 de março. A cobrança será
Em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, a Corregedoria Nacional de Justiça lança o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. A proposta é capacitar profissionais do foro extrajudicial que atuam nas atividades de apoio à produção e
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza em abril, por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas a seis Tribunais de Justiça. No dia 9 de abril, os trabalhos serão realizados junto aos Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nessa quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19,) que matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. O funcionamento dos cartórios em que se registram nascimentos e óbitos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu a programação de palestras do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Encoge. O evento foi realizado nesta quinta-feira (25/3), com transmissão pelo canal da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do
Com o tema “Cooperação Judicial e Administrativa entre os Órgãos do Poder Judiciário”, a 85ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) será realizada nesta quinta-feira (25/3). O evento será realizado em formato virtual, a partir da 8h30. A solenidade de abertura vai
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O Pedido de Providências n. 5451-74.2016.2.00.0000, de relatoria da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, foi
