Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 16/1/23

A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8/1 e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro, em Brasília, ouviu 1.248 pessoas até a tarde de domingo (15/1). O mutirão é realizado por juízes federais do

Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 15/1/23

A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília, ouviu, 842 pessoas até a tarde de sábado (14/1). O mutirão é realizado por

Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 14/1/2023

A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos de terrorismo que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília ouviu 507 pessoas até a manhã de sexta-feira (13/1). O mutirão é

Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 11/01/2023

A partir da reunião convocada ontem (10/1/2023) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito das prisões em flagrante realizadas por envolvimento em atos de terrorismo praticados no domingo (8/1/2023), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi definida ação conjunta com

Corregedoria afasta juiz mineiro que autorizou ato contra o Estado Democrático de Direito

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (9/1), a instauração de Reclamação Disciplinar para analisar conduta de magistrado que teria cometido infrações disciplinares em razão de atuação político-partidária. Aplicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a medida também obriga o magistrado a se afastar de

Magistrado do TJAC, representante de cartório de registros civis e do hospital Santa Juliana levantam chaves de nova unidade para registro de recém-nascidos.

Unidade de Registro Civil do Hospital Santa Juliana (AC) é reinaugurada

O juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco, assinou na quinta-feira (5/1) o Termo de Reinauguração da Unidade de Registro Civil do Hospital Santa Juliana. As unidades interligadas funcionam com base no