Corregedoria Nacional vai apurar atuação da Justiça Federal na região da terra Yanomami

Os problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária da Justiça Federal em Roraima, que incluíram processos judiciais referentes ao garimpo ilegal e à proteção da terra e do povo Yanomami, motivaram uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, nesta sexta-feira (10/2). O objetivo é verificar a organização judiciária

Entidades discutem propostas para enfrentamento da litigância predatória associativa

A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá, em breve, propostas para o enfrentamento da litigância predatória associativa voltadas para as ofertas de serviços para limpar o nome de pessoas superendividadas. Isso porque o Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria n.

Pesquisa com perfil de juízes da América Latina é apresentada na Corte IDH

A imparcialidade e a equidade são atributos fundamentais para uma boa avaliação do Judiciário, contudo não há homogeneidade na percepção das forças e vulnerabilidades da Justiça na América Latina. A afirmação é um dos resultados da pesquisa sobre o perfil da magistratura em 17 países da América Latina, apresentada

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

Nove tribunais serão inspecionados pela Corregedoria Nacional até junho de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção

Corregedoria Nacional de Justiça abre nesta segunda (6/2) inspeção no Amapá

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que passará por verificação entre os dias 6 e 8 de fevereiro. Nesse período, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, coordenará uma equipe composta

Foto de uma cidade com efeitos de iluminação e alguns ícones sobrepostos.

Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento n. 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos de implementação e custeio. A Corregedoria Nacional de

Advocacia também vai acompanhar retorno ao trabalho presencial dos tribunais

A Corregedoria Nacional de Justiça contará com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) no acompanhamento da retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário. A soma de esforço foi tratada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a diretoria da Ordem dos Advogados