A Corregedoria Nacional de Justiça manteve o afastamento cautelar do juiz federal Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual tramitam os processos da Operação Lava Jato. O magistrado foi afastado pela Corregedoria local em maio, após acusações de ter cometido infrações disciplinares consideradas graves, que
A Corregedoria Nacional de Justiça intimou o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Claudio Jean Nogueira Virgínio para, no prazo de cinco dias, prestar esclarecimentos sobre colisão de carro oficial do TJPE contra a fachada da Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, no Sertão do
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 17 e 19 de julho, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), para verificar procedimentos dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do estado. A inspeção foi determinada pela Portaria n. 35/2023. Durante os
Com finalidade de proporcionar a uma educação continuada ao público interno do Poder Judiciário Estadual e promover constante melhoria da prestação jurisdicional à população acreana, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na quinta-feira (13/7), o Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias. O evento contou com a participação do
O prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do Prêmio Solo Seguro já estão definidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria 40/2023. A premiação vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária e, com isso,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, realizou nesta quinta-feira (13/7), juntamente com outros conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visita institucional à Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), onde foram recebidos pelo presidente do órgão, Luiz Gonzaga, e pelo primeiro-secretário, Nicolau Júnior. Acompanhado pela presidente do
A adoção de ações para promoção da regularização fundiária acaba de ganhar um incentivo extra. A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa para, anualmente, distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às
O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que será realizado entre os dias 17 e 21 de julho no município de São Félix do Xingu (PA), ampliou os serviços para oferecer atendimentos a pessoas assentadas da região e àquelas que tenham alguma pendência na área ambiental. Também será
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 11 e 13 de julho, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para verificar procedimentos dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do estado. A inspeção foi determinada pela Portaria n. 34/2023. Durante os
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (5/7), um pedido de providências (PP) para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) preste esclarecimentos sobre anulação de prova relativa ao 190º concurso para ingresso na magistratura daquele tribunal. A prova – que seria aplicada dia 2/7 –
