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Corregedoria do Ceará realiza correições e inspeções em varas da fazenda pública

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) iniciou, na segunda-feira (4/3), correição na 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos foram abertos às 9 horas pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, com a presença do diretor do Fórum, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, e do juiz titular da unidade, Hortênsio Augusto Pires Nogueira. As atividades na unidade seguem até esta quarta-feira (6/3). Em seguida, de 7 a 11 de março, será realizada correição na 2ª Vara da Fazenda Pública.

Os trabalhos são conduzidos pelos juízes corregedores auxiliares Marcelo Roseno de Oliveira, João Everardo Matos Biermann, Neuter Marques Dantas Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato, sob supervisão do corregedor-geral.

De acordo com o juiz Marcelo Roseno, esta é a primeira correição realizada em uma vara com todo o acervo processual tramitando em meio eletrônico por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Para ele, a ferramenta facilita os trabalhos, pois os autos virtuais podem ser acompanhados a distância, sem necessidade de a equipe da Corregedoria atuar nas dependências da vara.

No fórum, os trabalhos serão realizados em uma sala localizada no andar térreo do prédio. No espaço, os magistrados estarão disponíveis até o próximo dia 11 para atender a advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e jurisdicionados que desejem registrar alguma reclamação ou queixa relativa às referidas unidades.

O objetivo das correições é inspecionar o andamento dos processos, o cumprimento dos prazos, o atendimento das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e analisar o gerenciamento das unidades. Ao fim, será produzido relatório contendo a descrição da atividade. O documento será apresentado ao Conselho da Magistratura da Justiça estadual.

Durante março, a CGJ realizará ainda inspeções em outras sete varas (3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª) da fazenda pública. As medidas atendem à Portaria nº 03/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 14 de fevereiro, e estão previstas no Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará e no Regimento Interno da CGJ.

Fonte: CGJ-CE

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