Corregedora nacional de Justiça implanta medidas de apoio ao Judiciário de Pernambuco

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, cumpriu ampla agenda em Pernambuco, nesta segunda-feira (22/8), e tomou medidas diversas de apoio à Vara do Júri de Jaboatão dos Guararapes, município localizado na Região Metropolitana do Recife. A ministra entregou um carro blindado à juíza titular, alvo de ameaças de grupos de extermínio, e deu início ao mutirão do Programa Judiciário em Dia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de tornar mais célere a tramitação de processos naquela vara.

A ministra entregou à magistrada, que está em situação de risco, as chaves de uma caminhonete blindada que foi apreendido pela Justiça, no Rio Grande do Sul, e havia pertencido a um traficante de drogas. “Este é o primeiro de uma série de carros blindados que o CNJ se dispõe a doar para o atendimento às demandas de segurança dos tribunais. Eu decidi pela cessão deste veículo após receber um detalhado relato do Serviço de Inteligência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre a necessidade de reforço da segurança que vinha sendo prestada”, disse a corregedora, referindo-se à escolta que o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil presta à magistrada há três anos.

A ministra também ressaltou que as articulações para a doação do veículo já estavam em curso antes do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, ocorrido recentemente. E que, no início deste ano, a corregedoria entregou um avião, igualmente apreendido pela Justiça, ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

Judiciário em Dia – Em solenidade no TJPE, a corregedora e o presidente do tribunal, desembargador João Fernandes Lemos, assinaram Termo de Cooperação para o início dos trabalhos do Programa Judiciário em Dia na Vara do Júri de Jaboatão dos Guararapes. A vara tem uma sobrecarga de 3.750 processos e não conta com juízes em número suficiente para conduzi-los.

Até março de 2012, magistrados e servidores do CNJ vão trabalhar, em conjunto com a equipe da vara, na organização cartorial, melhoria do fluxo dos processos e em outras atividades que venham a desafogar a unidade de Jaboatão dos Guararapes, um dos municípios mais violentos de Pernambuco. A sobrecarga de processos, entre outros problemas, tem levado vários deles à prescrição – sem a condenação dos responsáveis por crimes considerados graves, como homicídio.    

Inclusão social – Durante visita à Vara do Júri de Jaboatão dos Guararapes, a ministra  cumprimentou os servidores e disse que estava ali para prestar todo o apoio necessário para a melhoria dos serviços. Em seguida, esteve em quartel do Exército para assistir à apresentação da Orquestra Criança Cidadã, que utiliza a música para promover a inclusão social de crianças carentes.    

A ministra Eliana Calmon encerrou a agenda em Pernambuco com uma visita ao Mutirão da Conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), na sede da Justiça Federal de Pernambuco. Esse tipo de mutirão resulta de convênio entre CNJ, Justiça Federal e Conselho da Justiça Federal (CJF), com o objetivo de promover acordos entre mutuários e a Caixa Econômica Federal (CEF). No de Pernambuco, em apenas três dias o índice de acordos chegou a 50%, com uma arrecadação de R$ 3 milhões. “Os resultados obtidos aqui em Pernambuco são animadores. Estou certa de que os senhores terão ainda muito mais sucesso nesse trabalho”, comemorou a corregedora nacional de Justiça.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias