O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acompanhou pessoalmente os últimos dias da correição no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Nesta sexta-feira (26/4), ao encerrar os trabalhos, fez um balanço preliminar dos problemas detectados e afirmou que a Corregedoria Nacional de Justiça agirá com absoluto rigor na apuração de denúncias contra desembargadores do Tribunal.
“Temos denúncias que vão ser apuradas. Não posso me antecipar. Só quero dizer que, se essas denúncias forem confirmadas, a Corregedoria vai agir com muito rigor e para isso eu tenho o apoio integral do ministro Joaquim Barbosa (presidente do CNJ)”, disse Francisco Falcão, ao ser abordado pela imprensa local. Ele estava acompanhado do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Kravchychyn.
O ministro não quis dar detalhes sobre o conteúdo dessas denúncias, mas afirmou que serão apuradas por meio de sindicâncias da Corregedoria Nacional de Justiça. “Vamos fazer uma sindicância, dando amplo direito de defesa, e, ao final, se for o caso, levaremos a matéria ao Plenário do CNJ para julgamento”, explicou. Segundo o ministro, parte das denúncias chegaram ao CNJ ainda na gestão da ex-corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e passaram a ser apuradas.
Ele afirmou que esse tipo de investigação normalmente dura ao menos 45 dias. “Estamos recebendo documentos, tanto do lado da defesa quanto do lado da acusação”, disse.
Durante a correição, também foram encontradas possíveis discrepâncias nos cálculos de precatórios e houve denúncias relacionadas a um acórdão em disputa de guarda de menores e a administração de massas falidas.
O corregedor nacional de Justiça destacou também a falta de estrutura na primeira instância da Justiça do Paraná e a concentração de cargos, tanto de magistrados quanto de assessores, no segundo grau de jurisdição. “Existe uma concentração muito grande de cargos no Tribunal de Justiça e ainda há um projeto para ampliação de mais 26 cargos. É um verdadeiro abandono da primeira instância”, afirmou.
No entanto, segundo o ministro, o presidente do TJPR e o corregedor-geral da Justiça já se comprometeram a não prover os 26 cargos para desembargador enquanto não forem preenchidas as vagas na primeira instância. “A intenção é privilegiar a primeira instância com a criação e instalação de novas varas no interior, para levar a Justiça cada vez mais perto do cidadão”, disse.
O ministro afirmou que a Corregedoria Nacional de Justiça acompanhará de perto os índices de produtividade do TJPR, considerados baixos em relação à média nacional. “O Tribunal de Justiça do Paraná está julgando mais ou menos 626 processos por ano (por magistrado de segundo grau), quando a média nacional é de 1.200 processos, portanto muito abaixo da média nacional”, explicou. Durante a correição também foram encontrados mais de 30 mil recursos represados no setor de distribuição, além de varas cíveis na capital com mais de 10 mil processos para serem julgados.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
