O diretor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Alessandro Rilsoney (TJAP), o diretor da Assessoria de Planejamento, João Trajano, o chefe do Serviço Médico, Edinaldo Siqueira da Costa, o diretor do Departamento Administrativo, Suzivaldo Monteiro, e o diretor do Departamento
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou nesta quarta-feira (24/6) reunião para discutir a disseminação da covid-19 nas unidades carcerárias do estado. O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias
A Portaria Conjunta nº 31/2020 – TJ, da Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) e da Corregedoria Geral de Justiça, prorrogou a suspensão de prazos de processos físicos no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. De acordo com a
“O Futuro da Judicialização da Saúde: Novos Desafios” foi o tema do painel de encerramento de seminário on-line promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (22/6). A mesa dos debates foi presidida pelo procurador de Justiça de São
No último sábado (20/6), o governo do Ceará publicou novo Decreto instituindo o sistema de isolamento social rígido (lockdown) na cidade de Juazeiro do Norte e mantendo a medida em Sobral. A determinação visa combater o alastramento da contaminação por coronavírus
O juiz federal responsável pelo Caso Samarco na Justiça Federal de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Júnior (12ª Vara Federal), participou de coletiva de imprensa virtual no último dia 16, na sede do Governo do Estado de Minas Gerais,
A Justiça Federal de Teófilo Otoni expediu nove mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, no âmbito da “Operação Desengate” deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (24/6). Essa operação se destina a combater a
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou na segunda-feira (22/6) nova portaria com medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 09/2020, editada
O juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou, na terça-feira (23/6), de coletiva de imprensa para divulgar a recente interligação dos sistemas de informação do Tribunal de Justiça de Minas
O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville (SC), recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela criação e fomento do programa de confecção de máscaras na Penitenciária
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos na Operação O2 (Operação Oxigênio), que apura irregularidades no processo de dispensa de licitação para a
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (RN) determinou a notificação do prefeito da capital potiguar e do secretário municipal de Saúde para que se manifestem, no prazo de 48 horas, sobre pedido de tutela de urgência
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a Agência Lupa, o Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promovem o Programa Democracia Digital – Eleições 2020,
Prestes a completar três meses no regime diferenciado de trabalho, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) julgou processos novos em número superior aos que foram ajuizados no período de 20 de março a 19 de junho. Conforme balanços encaminhados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou nesta terça-feira (23/6) a importância da edição de três portarias conjuntas firmadas com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para estabelecer
A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais. O encontro virtual reuniu ainda o
Entre os dias 16 de março e 14 de junho, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte produziu 70.379 sentenças, 70.962 decisões e 171.187 despachos. Ao todo, são 312.528 atos processuais produzidos neste período no qual a Justiça potiguar
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, na última quinta-feira (18/6), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho com o assunto “Covid-19”. No período de janeiro a
Em decorrência da crise sanitária global causada pela Covid-19, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizam, entre os dias 29 de junho e 7 de julho, a edição online do XI Congresso
Informações monitoradas pelo Judiciário sobre a pandemia do novo coronavírus nos sistemas penitenciário e socioeducativo estão agora sistematizadas em uma página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com atualização periódica apoiada pelos judiciários locais, é possível acompanhar número de
