Por conta da alta de casos da Covid-19 registrados no mês de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) prorrogou o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 18 de fevereiro. A medida visa, entre outros pontos,
De 13 a 31 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) funciona em regime excepcional de trabalho, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19. Durante o período, as atividades das unidades administrativas e judiciárias serão prestadas
Devido ao aumento de casos de Covid-19, todas as unidades do Tribunal Regional do do Trabalho da 23ª Região (TRT23), em Mato Grosso voltaram para a quarta etapa do Pacto de Retomada das Atividades Presenciais. Com isso, o atendimento ao
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende a população do Maranhão, suspendeu as atividades presenciais a partir desta sexta-feira (14/1) até o dia 28 de janeiro. O atendimento será prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones
Uma prática de um magistrado de São Luís/MA tem dado solução para dívidas cobradas na Justiça sem que os devedores assalariados tenham o pior desfecho possível: o bloqueio de sua fonte de renda. Ao estimular a conciliação na fase de
O cenário da pandemia, com aumento de casos da Covid-19 e de influenza, voltou a preocupar profissionais de saúde e vão novamente impactar nos atendimentos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O órgão publicou o Ato Conjunto 001/2022, retrocedendo
“Minha criança vacinada” é o tema da campanha de mobilização lançada no último fim de semana pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). O objetivo principal é
Tendo em vista o avanço da variante ômicron da Covid-19, o ingresso do público externo nos edifícios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está autorizado apenas para participação em audiências e sessões presenciais e para atendimentos
A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT12), que atende à população de Santa Catarina, suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades de primeiro e segundo graus até o dia 20 de janeiro. A decisão levou
Para prevenir a propagação de novos casos da gripe Influenza (H3N2) e da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) suspendeu, a partir desta segunda-feira (10/1) até o dia 24 de janeiro, o atendimento presencial de partes, representantes e
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) vai retomar as atividades presenciais a partir do 31 de janeiro. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 26/22 adiou a retomada, que estava inicialmente prevista para sexta-feira (7/1). No período, o trabalho remoto extraordinário realizado
Para o acesso às dependências a todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) em Amazonas e Roraima, as pessoas deverão apresentar certificado de vacinação emitido pelo ConecteSUS, ou comprovante em cartão impresso emitido no momento
O conselheiro Richard Pae Kim reafirmou nesta terça-feira (4/1) precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmaram a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, em audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a imunização de crianças entre 5 e 11
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou 2021 com diversas realizações. Além de garantir a segurança jurídica nas relações trabalhistas, com julgamentos céleres e uniformes – missão principal -, os últimos doze meses também contaram com campanhas institucionais, investimento em
Dentre as muitas providências adotadas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em meio aos tempestuosos dias do início da pandemia da Covid-19, esteve a edição de um Provimento que recomendou a destinação de recursos oriundos de prestações pecuniárias
Em 21 meses de pandemia – período em que parte do trabalho das equipes ocorreu de forma remota -, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) produziu 56.599.051 de atos processuais. O período apurado vai de 16 de março
A vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade e profissionais do sistema carcerário manteve, na primeira quinzena de dezembro, a desaceleração observada no período anterior, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao
A partir de 7 de janeiro, as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) voltarão a atender de forma presencial, sendo realizadas todas as operações do Cadastro Eleitoral, mais ainda sem a coleta de dados biométricos de eleitoras e
Desde que o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) retornou com o trabalho presencial, em 3 de novembro, está sendo exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. A determinação foi reforçada com a portaria da presidência do TRE-AC
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Portaria n. 829/2021, que dispõe sobre a retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro. O documento reforça diversas ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que já
