Nesta terça-feira (1º/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 332ª Sessão Ordinária. Entre os 20 itens previstos na pauta de julgamento, quatro deles tratam de atos normativos, incluindo a análise de medidas para retomada dos serviços presenciais no
Buscando fomentar a inclusão e a representatividade política de toda a população tocantinense e considerando a importância de se reconhecer e valorizar as comunidades negras, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, na terça-feira (25/5), a Resolução
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou novo ato normativo prorrogando a suspensão de atividades presenciais até o dia 23 de junho, último dia antes do recesso judiciário. Ficam permitidos presencialmente apenas os atos processuais, jurisdicionais e administrativos que
A 4ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS), especializada em feminicídios, realiza as primeiras sessões de julgamento a partir do mês de junho. Instalada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em março, na data alusiva
As Secretarias Virtuais, implantadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8) durante a pandemia para atender à sociedade amapaense e paraense, passaram a ser denominadas Balcão Virtual. É por meio desse serviço que é feito atendimento remoto de
Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de
Há 1.354 crianças e adolescentes acolhidos no estado, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Eles estão em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal,
A Cartilha do Transporte Aéreo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (25/5) é uma aposta na informação dos consumidores sobre direitos e deveres na hora de viajar para deter o crescimento de ações judiciais contra as
Receber uma criança em casa muda a rotina de qualquer casal. Se forem gêmeos, o trabalho chega em dobro. E se forem quatro crianças? E se essas elas tiverem idades diferentes e um histórico familiar sensível? Pior ainda: passar por
As equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende à população do Maranhão, registraram 1.165.719 atos processuais durante o trabalho remoto. A produção judicial acumulada corresponde ao período de 13 de março de 2020 a 16
Debater importância de integrar a Agenda 2030 à Justiça brasileira. Essa foi a temática do segundo painel do Colóquio Acesso à Justiça: diálogo, diversidade e desenvolvimento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (21/5). O Judiciário brasileiro foi
“Não sou descendente de escravos. Eu descendo de seres humanos que foram escravizados”. A frase, que nos põe para pensar e mostra a profundidade e amplidão da prática do racismo no Brasil, é da educadora e líder religiosa Makota Valdina, uma
O número oficial de mortes relacionadas à Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo chegou a 505. São 201 entre pessoas privadas de liberdade, todas no sistema prisional, e 304 entre servidores e servidoras dos dois sistemas, segundo dados
O Fórum recebe o nome de um dos filhos mais ilustres que a terra já deu, desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. Localizada no Litoral Norte paraibano, a comarca de Mamanguape está entre as mais antigas do estado, ainda da
Neste 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação de um grupo de trabalho exclusivo para a realização de estudos sobre a temática dos
Na última quinta-feira (13/5), ocorreu mais um julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Esse é o segundo júri popular realizado pela 1ª Vara em 2021 e o retorno
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a forma como as atividades presenciais deverão ocorrer na sede do órgão. As medidas estão previstas na Portaria SG n. 53/2021, publicada nesta sexta-feira (14/5). A modalidade de trabalho remoto deve ser preferencialmente
A conciliação judicial é o melhor caminho para a solução dos litígios trabalhistas. Tanto que, na audiência inicial, a primeira pergunta que os juízes fazem diante das partes é se há algum acordo. Essa etapa é obrigatória e ainda aparece
De 28 de dezembro a 2 de maio passado, os magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 739.309 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Os servidores e servidoras, por sua vez,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar a análise qualitativa das decisões judiciais enviadas pelos Tribunais sobre questões relacionadas à Covid-19. Atualmente, há 349 mil ações judiciais registradas no Painel Interinstitucional publicado no portal do Observatório Nacional sobre Questões
