A Coordenadoria Estadual de Família (Cefam), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), iniciou, na última terça-feira (30/9), o “Projeto Reconectar: construindo novos capítulos familiares”, um projeto-piloto para implantação de Círculos de Justiça Restaurativa para resolução de conflitos em parceria com a 1ª Vara de Família da Capital, no Fórum Rodolfo Aureliano. O objetivo da Cefam é que a metodologia de Justiça Restaurativa possa, posteriormente, ser ampliada para outras varas de família.
O Projeto Reconectar é fundamentado na necessidade de os tribunais de justiça oferecerem abordagens inovadoras e empáticas no âmbito dos conflitos familiares, em especial envolvendo processos de ações de alimentos distribuídos para a 1ª Vara de Família da Capital, com foco naqueles que alcançam a primeira infância.
A gerente de projetos e articulação institucional e facilitadora de Justiça Restaurativa, Silvana Calábria, comenta a importância e a alegria de estar iniciando o projeto. “Esse projeto representa a oportunidade de transformar conflitos em diálogo, promover escuta, acolhimento e reconstruir vínculos familiares. É a prova de que a Justiça pode ser humana e restauradora”, conta.
De acordo com a advogada de um dos processos participantes, Andrezza Alves, “foi inspirador perceber a sensibilidade e a iniciativa do tribunal em adotar práticas tão humanizadas, que valorizam o diálogo, a escuta ativa e a reconstrução de vínculos. Como alguém apaixonada por mediação e conciliação, estou ansiosa para acompanhar o desenrolar desse projeto. Fiquei especialmente feliz em constatar que não se trata apenas de ‘mediar por mediar’, mas sim de buscar, de fato, soluções e minimizar os problemas existentes nas relações familiares”, explicita.
Já a gerente adjunta e facilitadora de Justiça Restaurativa, Sandra Mônica Rocha, explica que o projeto pretende despertar o que há de humano nas relações afetivas, mesmo aparentemente extintas com as separações conjugais. “Tais relacionamentos possuem uma história construída por expectativas e sonhos. Vamos nos valer disso para resgatar sentimentos diferentes e positivos, dentro das relações que permanecem”, comenta a servidora.
Na mesma visão, a facilitadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Coordenadoria da Infância e Juventude, Kátia Assad, conta da alegria com o início das sessões do projeto. “Participamos, desde o início, da construção desse projeto, por meio do Órgão de Macrogestão da Justiça Restaurativa do TJPE. Sonhamos juntos, ajustamos a rota coletivamente. Mais uma vez, confirmamos a premissa de que a Justiça Restaurativa nasce e se sustenta nesta rede de facilitadoras e facilitadores restaurativos que continuam se dando as mãos”, lembra.
A prática da Justiça Restaurativa é regulamentada pela Resolução n. 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça e integra o Plano de Ação Estadual da Primeira Infância do TJPE (2024–2030), no Eixo número 4.
