Nesta quarta (10/9) e quinta-feira (11/9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 4.ª edição do Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação Judiciária, juntamente com a Reunião dos Núcleos e Magistrados (as) de Cooperação. O evento ocorrerá de forma presencial no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
O encontro é voltado a membros dos núcleos de cooperação, magistrados, magistradas e servidores do Judiciário. A programação inclui painéis e oficinas temáticas com foco na promoção de uma Justiça mais articulada, ágil e eficaz.
A cooperação judiciária é uma ajuda mútua que pode ocorrer entre diversos ramos do Direito e diversos tipos de tribunal ou mesmo outros órgãos. A medida contribui, por exemplo, para um caso de abuso infantil.
Com o termo de cooperação entre delegados, promotores, juízes, assistentes sociais e defensoria pública, todos os atores do processo podem estar juntos durante o depoimento especial. Dessa forma, o relato não precisará ser repetido. Esse caso aconteceu no Ceará, e a cooperação judicial foi fundamental para evitar a revitimização da criança e acelerar o processo.
Durante as enchentes no Rio Grande do Sul, em maio do último ano, o sistema processual do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) deixou de funcionar. Graças à cooperação com o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), a Justiça continuou atendendo a população, mesmo durante o incidente. O mesmo aconteceu à Justiça estadual do Rio Grande do Sul (TJRS), que contou com a cooperação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para dar continuidade ao trabalho durante o período de chuvas que atingiram o estado gaúcho em 2024.
Essas e outras boas práticas serão apresentadas durante o Encontro e vão apontar a importância da adoção da cooperação para a redução da burocracia, a atuação em menor tempo e a resolutividade dos processos. “A cooperação judiciária oferece, afinal, ampliação do acesso à Justiça”, afirma a presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, conselheira Mônica Nobre.
Ela destaca ainda que o evento vai permitir a troca de experiências, a aproximação entre juízes e juízas que lidam com esses casos, além de reforçar a recomendação de aplicar as iniciativas em vários temas.
A conselheira ressalta que a cooperação só foi possível a partir da Resolução CNJ n. 350/2020, que permitiu o trabalho interinstitucional e intrainstitucional. “Juízes de todo o país podem colaborar na instrução de processos a partir desse normativo. Os temas que vamos trabalhar neste ano são os recorrentes e os que podem se beneficiar pela cooperação. Mas todos os assuntos podem ser tratados nesse contexto”, afirma.
A programação prevê ainda painéis temáticos sobre a cooperação judiciária nas execuções fiscais, no combate à litigância abusiva e no tratamento adequado de demandas de saúde. Também será abordada a cooperação em resposta às situações de calamidade pública e a atuação dos Centros de Inteligência como instrumentos de apoio à cooperação judiciária.
Haverá, ainda, oficinas temáticas, que vão tratar do passo a passo para a adoção da cooperação. Os debates vão apontar como construir os fluxos e os modelos de termos de cooperação, como organizar os núcleos de cooperação, fazer os acordos e tratar do papel das escolas judiciais no tema.
Serviço:
IV Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação
Data: 10 de setembro de 2025 – das 10h às 15h
Data: 11 de setembro de 2025 – das 11h às 16h
Local: Auditório do Conselho Nacional de Justiça – Brasília (DF)
Acompanhe a transmissão
10/9 manhã
10/9 tarde
11/9 manhã
11/9 tarde
Texto: Lenir Camimura e Kellen Rechetelo
Edição: Thaís Cieglinski
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
