Cooperação judicial fortalece confiança da sociedade na Justiça, destaca conselheira

Magistrados, especialistas e representantes dos Núcleos de Cooperação Judiciária de todo o país se reuniram nesta quarta-feira (10/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater estratégias que fortaleçam a atuação conjunta entre diferentes instâncias e ramos do Judiciário. O IV Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e a Reunião dos Núcleos de Cooperação Judiciária seguem até quinta-feira (11/9), com o objetivo de consolidar práticas colaborativas e promover maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional.

Durante a cerimônia de abertura, a conselheira Mônica Nobre, presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, destacou que a cooperação não apenas otimiza processos como também fortalece a confiança da sociedade na Justiça. O evento também marca um esforço institucional para difundir a cultura da colaboração como valor essencial à atuação judicial contemporânea. A expectativa é que os debates resultem em propostas concretas para aprimorar o fluxo processual e garantir maior efetividade na resolução de demandas que envolvem múltiplas jurisdições.

Segundo a conselheira, a troca de experiências entre magistrados e magistradas tem um papel transformador. “Encontros como esse têm o potencial de nos ajudar a visualizar modos e metodologias novas para aplicarmos no cotidiano das nossas funções jurisdicionais. E isso já é motivo suficiente para estarmos atentos a todos os relatos que por aqui seguirão”, afirmou.

Entre os temas que serão tratados nesta edição do Encontro, estão a cooperação dos juízes no enfrentamento da litigância abusiva: nos processos repetitivos e nas ações coletivas; nas execuções fiscais; nas demandas sobre assistência à saúde; e nas ações da Justiça diante de calamidades públicas. “São temas de relevância inquestionável e, se apenas nessas áreas estivéssemos cooperando, em todo o país já seria um avanço impressionante”, completou.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio da Veiga, destacou a relevância do intercâmbio de experiências para o aprimoramento dos serviços judiciais. Ele relembrou que, antes da promulgação da Emenda Constitucional n. 45 — que instituiu o CNJ —, o Poder Judiciário trabalhava de forma isolada, sem mecanismos eficazes de comunicação entre seus diversos segmentos, o que impedia a disseminação de boas práticas.

“A troca de informações promovida pelo CNJ é fundamental para conferir maior efetividade e eficiência à atuação judicial. Vale a pena unirmos esforços para superar os obstáculos operacionais, elevar a eficiência e conquistar o respeito contínuo da sociedade”, afirmou o ministro. A mesa de abertura também contou com a presença dos conselheiros Guilherme Feliciano e João Paulo Schoucair.

A cooperação judiciária é um instrumento de aprimoramento da eficiência do sistema de justiça brasileiro que permite ajuda mútua e cooperação interinstitucional entre diferentes ramos do Direito ou mesmo entre diferentes órgãos. Ela pode ser aplicada, entre outros: na prestação e na troca de informações relevantes para a solução dos processos; na coleta de depoimentos e meios para o compartilhamento de seu teor; e no traslado de pessoas ou na transferência de presos e de bens e valores.

Painéis temáticos e boas práticas

Após a abertura do evento, foram apresentados dois painéis, com especialistas e magistrados apresentando suas experiências em cooperação. O primeiro abordou a cooperação na execução de processos, com destaque para execuções fiscais. O segundo focou na cooperação judiciária como ferramenta para conter a litigância abusiva.

A programação da manhã foi encerrada com a apresentação de prática desenvolvida pela desembargadora Taís Schilling Ferraz (TRF-4), que compõe grupo de pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) sobre prevenção de conflitos, precedentes, impactos das decisões judiciais e centros de inteligência.

Acesse as fotos do evento no Flickr do CNJ