O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai firmar convênio, nesta quinta-feira(21), com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, para a ampliação do Programa Justiça e Escola a todas as escolas da rede municipal de Natal. O Justiça e Escola funciona há mais de um ano em 22 escolas do município de Natal, em Ceará-Mirim e em Açu. Com a assinatura do Convênio, mais alunos, pais e professores poderão ser conscientizados sobre como exercer seus direitos e deveres, através da metodologia dos “Pilares do Caráter” – sinceridade, respeito, responsabilidade, senso de justiça, zelo e cidadania – aplicada em estudos direcionados ao tema, visitação dos alunos às instituições da Justiça e ida de magistrados e servidores às escolas.

O Convênio – Segundo o acordo firmado, a prefeitura de Natal, através da Secretaria de Educação, tem de mobilizar e sensibilizar a comunidade escolar para as ações e atividades do projeto; reproduzir e distribuir material didático pedagógico referente ao Projeto junto a rede de Ensino; apoiar financeiramente e logisticamente as capacitações dos educadores/multiplicadores que atuarão no projeto; promover Seminários com as escolas; repassar material de consumo escolar para as Oficinas de trabalho desenvolvidas pelos alunos; e apoiar as visitas externas da equipe da Secretaria de Educação às escolas com diárias e transportes.

Já o TJRN, de acordo com o convênio, deve colaborar com o desenvolvimento de programas que conscientizem pais, alunos e educadores sobre a importância de conhecer seus direitos e deveres; viabilizar a discussão, o debate e a disseminação do conhecimento através de visitas de alunos ao Poder Judiciário e de magistrados e servidores do Poder Judiciário às escolas; incentivar a formação de agentes multiplicadores na prevenção de conflitos; propor ações de incentivo ao fortalecimento e disseminação do projeto; e propor material didático-pedagógico inerentes ao Justiça e Escola.

Fonte:  TJRN