O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiu, nesta quinta-feira (5/3), iniciativas de pesquisa relacionadas ao funcionamento do Sistema de Justiça. O encontro foi conduzido pelo coordenador do colegiado, Fernando Facury Scaff, e contou com a participação da secretária-geral do CNJ, Clara Mota, além de integrantes do conselho.
O encontro tratou da definição dos eixos temáticos a serem apresentados no próximo edital de pesquisa do CNJ, com formato inspirado em iniciativa semelhante realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que as pesquisas resultem em produtos técnicos e publicações, com a possibilidade de realização de workshops ao longo do desenvolvimento dos estudos e no momento de divulgação dos resultados.
Ideias e soluções
Em fevereiro de 2026, foi encerrado o período de consulta pública para o recebimento de propostas e sugestões em três editais de coleta de subsídios. Os certames são voltados aos temas de execuções fiscais, de lides previdenciárias nos Juizados Especiais e de tutela judicial das relações de consumo.
As iniciativas buscam reunir contribuições de instituições acadêmicas, entidades jurídicas e organizações da sociedade civil para subsidiar a elaboração de projetos e soluções para desafios enfrentados pelo Judiciário.
Sobre o Conselho
O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias é o órgão propositivo, consultivo e articulador do CNJ, composto por docentes de ensino superior e magistrados/as de reconhecida expertise, indicados/as pela Presidência do Conselho e aprovados pelo Plenário.
Suas atribuições incluem assessorar a formulação de políticas públicas do Conselho; examinar e opinar sobre estudos, pesquisas, projetos e diretrizes metodológicas do DPJ; propor comissões especializadas; apoiar a interlocução do CNJ com a comunidade científica; e elaborar pareceres e recomendações sobre os temas submetidos à sua análise.
A composição atual do Conselho Consultivo foi estabelecida pela Portaria CNJ n. 324/2025. Para o biênio 2025–2027, o foco será a busca de resolução de problemas já diagnosticados por meio das pesquisas realizadas ou dos painéis disponibilizados pelo DPJ.
Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Sarah Barros
Revisão: Luana Guimarães
Agência CNJ de Notícias
