Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram em Belo Horizonte, na sexta-feira (13/3), para conhecer de perto o funcionamento das estruturas de atendimento a ocorrências envolvendo torcedores em eventos esportivos.
A visita faz parte das atividades do Grupo de Trabalho “Paz nas Arenas”, instituído pela Portaria nº 219/2023 do CNJ, que tem como objetivo aprimorar as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nos estádios brasileiros.
Os conselheiros João Paulo Schoucair e Rodrigo Badaró participaram de um encontro na Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para tratar de temas relacionados ao funcionamento dos Juizados do Torcedor no Estado.
A reunião também abordou a implementação da Resolução nº 662/2025 do CNJ, que amplia a competência de atuação dessas unidades especializadas.
Durante a agenda, os conselheiros visitaram arenas esportivas da capital mineira para conhecer as instalações destinadas ao atendimento das ocorrências registradas durante partidas de futebol. A comitiva conheceu as estruturas do Juizado Especial instaladas na Arena MRV e no Mineirão, e elogiou o modelo adotado para atendimento rápido e integrado aos torcedores.
Segundo os representantes do CNJ, a iniciativa busca avaliar se as estruturas existentes estão alinhadas às orientações normativas do Conselho, além de identificar experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas em outros estados.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou a relevância da visita.
“É uma honra receber os conselheiros João Paulo Schoucair e Rodrigo Badaró para fortalecer a atuação dos Juizados do Torcedor em Minas Gerais. Destaco o impacto da nossa ‘Sala Lilás’, um modelo de acolhimento essencial para o combate à violência de gênero nos estádios.
O TJMG segue em total cooperação com o CNJ e o projeto ‘Paz nas Arenas’, compartilhando tecnologias e boas práticas para garantir que o esporte seja, acima de tudo, um ambiente de segurança e respeito para todos os mineiros.”
A agenda também permitiu colher sugestões baseadas na experiência mineira para o aprimoramento das políticas voltadas à manutenção da ordem e da segurança nas arenas esportivas. Entre os temas discutidos estiveram os conflitos entre torcidas organizadas, o uso de tecnologias para monitoramento e prevenção de incidentes, a atuação do Grupo de Intervenção Estratégica de Torcidas Organizadas e as práticas adotadas em Minas Gerais para atendimento às vítimas.
Entre as iniciativas destacadas está a chamada “Sala Lilás”, espaço voltado ao acolhimento de vítimas de violência de gênero durante eventos esportivos, considerada uma das boas práticas implementadas no Estado.
Para o superintendente do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do TJMG, desembargador Fernando Vasconcelos Lins, o intercâmbio de experiências entre tribunais é fundamental para fortalecer a atuação do Judiciário na área:
“A proposta do Grupo de Trabalho ‘Paz nas Arenas’ é justamente promover a padronização de procedimentos em todo o território nacional e estimular a circulação de boas práticas entre os tribunais brasileiros.”
Presenças
Participaram da reunião o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do TJMG, desembargador Fernando Vasconcelos Lins; o juiz auxiliar da Presidência e coordenador executivo da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Pape-Sispri), Marcelo Rodrigues Fioravante; a juíza coordenadora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello; o juiz titular do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, Jair Francisco dos Santos; os conselheiros do CNJ João Paulo Schoucair e Rodrigo Badaró; a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) Thelma Leal; o comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Minas Gerais, tenente-coronel Henrique Nunes de Souza; os delegados da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Guilherme Costa Oliveira Santos e Félix Magno Von Döllinger.
