O presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Guilherme Feliciano, participou na quinta-feira (18/12) da sessão comemorativa aos 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE), realizada no Senado Federal. Ele destacou a importância da educação para a cidadania e sustentabilidade e lembrou da necessidade de aproximar o Sistema de Justiça da educação básica.

O conselheiro Feliciano, que também é professor, reforçou a necessidade de se trabalhar a educação a partir das perspectivas da democracia, da comunidade e da cidadania. “Acredito que estamos dando um importante passo para envolver sociedade civil e instituições em um novo caminho que é o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade”, afirmou. A homenagem ao FNE foi feita na 62ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura do Senado e presidida pela senadora Teresa Leitão (PT/PE). 

O programa citado pelo conselheiro é resultado de um acordo celebrado em novembro entre o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Educação (MEC). O foco é a formação cidadã e socioambiental dos estudantes da Educação infantil ao Ensino Médio. “É uma pequena inovação, que poderá, no futuro, se transformar em algo até mesmo disruptivo”, completou. 

De acordo com Feliciano, o Poder Judiciário e o Ministério Público estão se integrando ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade para levar aos alunos e alunas de todo o país noções de cidadania, de direitos fundamentais e de sustentabilidade. 

Na avaliação do conselheiro Guilherme Feliciano, hoje um aluno do ensino médio talvez não saiba que o Poder Judiciário se divide em ramos. “Talvez ele não saiba que, no Brasil, todas as questões eleitorais também são cometidas a um ramo do Poder Judiciário, que é a Justiça Eleitoral, e que funcionou como um baluarte da democracia brasileira, juntamente com o próprio Supremo Tribunal Federal. É importante que saibam disso, isso forja a cidadania”, analisou. 

O conselheiro afirmou ainda que, ao invés de criar uma nova disciplina, os professores de cada área Matemática, Geografia, História, Ciências devem incorporar elementos de cidadania, direitos fundamentais e sustentabilidade em seus conteúdos. Como, por exemplo, em matemática as pessoas usarem cálculos de frações para explicar férias e décimo terceiro proporcionais.  

Em outra ação sugerida, o conselheiro ressalta a importância da criação de atividades extraclasse com participação de membros do sistema de Justiça. “Essas iniciativas são fundamentais para que a comunidade também se aproprie da escola fora daqueles horários em que há as aulas regulares”, disse. A homenagem foi feita na 62ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura do Senado e presidida pela senadora Teresa Leitão (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT – PE).

Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias