O conselheiro Bruno Dantas vai propor, nesta sexta-feira (9/11), aos corregedores de Justiça dos tribunais maior aproximação entre as corregedorias regionais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comunicação direta com as corregedorias, respeitadas as atribuições dos presidentes dos tribunais, é fundamental para o CNJ conhecer melhor a realidade da Justiça de primeira instância do País, afirma o conselheiro. A proposta será apresentada no 61º Encontro do Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que está sendo realizado em Gramado/RS.

“Como agentes de direção dos tribunais, os corregedores devem manter contato com o CNJ para mostrar a visão de quem convive com a primeira instância”, explica Bruno Dantas, que é presidente da Comissão de Articulação Federativa e Parlamentar do CNJ. Segundo ele, a representação institucional é atribuição dos presidentes dos tribunais, que têm maior conhecimento da realidade da segunda instância. Já os corregedores trabalham diretamente com a primeira instância e conhecem as dificuldades dos juízes. Os corregedores mantêm contato frequente com a Corregedoria Nacional, mas não com os conselheiros.

Bruno Dantas ressalta que muitos dos projetos do CNJ fora da área correicional dependem das corregedorias: “Seria adequado que os corregedores tivessem uma linha direta com o CNJ”. Os programas do Conselho, lembrou ele, são executados pelos conselheiros e pelas comissões: “O ideal é que tenhamos uma visão mais completa possível, porque, sem informação, não há como executar as ações”.

O CNJ deve buscar as informações com quem tem vivência da realidade, sem se prender a formalidades ou desrespeitar atribuições dos presidentes dos tribunais. “Em muitas situações”, comenta o conselheiro, “não tem sentido ouvir exclusivamente o presidente do tribunal: se o projeto é na área de informática, tenho de ouvir os especialistas em informática, e não apenas o presidente”.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias